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Racismo e Lei

15 set
Racismo e Lei:

Contra uma manifestação de racismo existe uma lei, a 7.716/1989, que prevê, no artigo 20, uma pena de reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Denunciem, divulguem, facam os registros policiais, processem e pecam ajudas nas redes sociais toda vez que se defrotarem com esse problema. O silencio e a negligencia só favorecem aos racistas de plantao, que sao muitos e nao dormem nunca em suas ofensas e agressoes!. Para Racista e Racismo nao há perdao ou chance nenhuma! Tolerancia Zero! 

A Constituicao Federal Brasileira em seu 3°. Artigo diz:

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

1. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
2. garantir o desenvolvimento nacional;
3. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
4. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

* Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor: Lei n. 7.716, de 5-1-89.
* A Lei n. 8.081, de 21-9-1990, estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.

SOS Racismo Berlin Kreuzberg
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Origem: Racismo na Wikipédia, a enciclopédia livre.

O racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam as diferenças biológicas entre os seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial.

Amnistia Internacional contra o Racismo
 
A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade e ao complexo de inferioridade, se sentindo, muitos povos, como inferiores aos europeus.
 
 

“A discriminação dos negros está presente em cada momento de suas vidas  para recordar-lhes que a inferioridade é uma mentira que só aceita como verdadeira a sociedade que os domina.” [ Martín Luther King ]

 
Ras Adauto Berlin.
 
 
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Publicado por em setembro 15, 2011 em Uncategorized

 

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