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Ações no Congresso e no STF tentam tirar direitos de populações tradicionais

03 out

Alerta nos Quilombos Gerais!!!!

Forcas políticas reacionárias e latifundiários estao tentando de todos os modos derrubar o Decreto 4.887, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro de 2003 (Dia Nacional da Consciência Negra), e subscrito pelo ex-ministro da Cultura, o baiano Gilberto Gil, elaborado para complementar o que determina o artigo 68 da Constituição Federal de 1988. Essas forcas estao se movimentado no Congresso Nacional e no STF. Precisamos estar todos alertas e atuantes para que uma conquista importantíssima da Populacao Negra Quilombola nao vá por água abaixo. Se cai o Decreto, virá um rodo a seguir em direcao às Demarcacoes das Terra Indígenas no País. A responsabilidade é muito grande nesse momento. – Ras Adauto

“Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3239/2004, do Partido Democratas (DEM), que propõe a anulação do referido Decreto.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, proposições de partidos conservadores que representam o agronegócio e a elite rural brasileira – além do DEM, o PSDB e uma parte do PPS e PMDB –, tramitam no Congresso Nacional, também tentando derrubar direitos garantidos pelas comunidades tradicionais – quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, ciganos e outros povos.”

Leia mais em: JORNAL PEQUENO

 
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Publicado por em outubro 3, 2011 em Uncategorized

 

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