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Povo Indígena Kaixanas denuncia maus tratos de políticos e agentes de saúde e pedem providencias federais urgentes!

03 nov

Hoje cedo recebemos e-mail com o documento abaixo (anexo) de  Aucá Pellin,  Toqui Mapuche (aconselhado por Veronica e Moura Tukano)  para publicacao e difusao em nossas redes no Brasil e na Europa. Poucos dias atrás publicamos outros documentos e denúnicas feitas pelo povo Kaixanas sobre a insustentével situacao e os problemas de ataques que estao sofrendo na regiao do Alto Solimoes. Esperamos que as autoridades brasileiras nao permanecam surdas aos apelos dos nossos parentes Kaixanas, que  como outras nacoes indígenas no Brasil só querem manter a paz em suas terras, seus povos e suas culturas.  Urgencia nesses assuntos .

Ras Adauto – MANIBK: Movimento de Apoio às Nacoes Indígenas Brasileiras Berlin/Kreuzberg, agencia jornalística PPABerlin.

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS KAIXANAS DO ALTO SOLIMÕES – COIKAS

A UNIÃO FAZ A FORÇA

Eledilson Correia , representante da comunidade Vila Presidente Vargas,

Ofício nº 0002/2011 – COIKAS

Santo Antonio do Içá, AM 17 de outubro de 2011.

Ao Ilmo: Senhor,

Presidente da Federação Indígena para Unificação e Paz Mundial – FIUPAM

Prezado Senhor,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos mui respeitosamente à presença de V. Sa., expor e requerer o seguinte:
Por este meio encaminho às vossas mãos documentos relacionados sobre os últimos episódios contra  o Povo Indígena Kaixana de Vila Presidente Vargas, no Município de Santo Antonio do Içá/ AM após  a vinda dos  Agentes Federais, Coordenador da Funai Tabatinga e Arqueóloga do IPHAN Brasil, no último dia 07/10/2011, o povo kaixana está sendo discriminado, alvo de denúncias falsas, os autores das denúncias são o vereador Raimundo Josinei Sabino Malheiro (ex. Chefe de Posto da Funai de Betania), Vereador Paulo Garcia, Vereador Manoel Martins (presidente da Colônia de Pescadores),Vereador José Magalhães, vereador José Gouveia, Secretário de Saúde Cristovão Bitar Ruas e Alcirene Medeiros de Lima, agente de saúde, quatro desses vereadores estão sendo investigados pela PF, por crime de Falsidade Ideológica de Documentos Públicos, Crime de formação de quadrilha e crime de improbidade administrativa, o Vive- Coordenador da COIKAS, O indígena Ticuna Sr. Valdomiro Rosindo Custódio foi interrogado na Comarca de Santo Antonio do Içá, pelo vereador Raimundo Josiney, lá foi discriminado por ele e pelos não-indios, Assis Crispim, cabo Acriz, Iracy Pedroza, família Japiim e Venancio a Diretoria da COIKAS tem o cadastro atualizado mais de 60 famílias Kaixana identificadas de acordo com a Lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973 e DECRETO Nº5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. DOU 20/04/2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. O mesmo Vereador ( Josiney) acusou a FUNAI de está expedindo RANI falso, o vereador Paulo Garcia. em audiencia na Camara Municipal, relatou que segundo Agente Federal vindo de Brasilia a Vila Presidente Vargas nunca vai ser Demarcada afirmou.

Outro alvo de denuncia foi o Sr. Aderilde Germano Justino Conselheiro Distrital de Saúde Indígena do Povo Kaixana de Santo Antonio do Içá constituído de acordo com a Lei 8.142/90 e da Resolução CNS/MS Nº333/2003, foi acusado pela Senhora ALCIRENE MEDEIRO, O Secretário Se Saúde, SR. Cristovan Ruas discriminou o Conselho Distrital do Povo Kaixana, relatou o secretário que para ele, conselheiro Distrital, não vale nada, desrespeitando as Leis nº 9.836/99 e Lei 8.142/90 e da Resolução CNS/MS Nº 333, de 04 de novembro de 2003, o sr. Secretário e Agente de Saúde estão incomodados com as ações da saúde indígena para as famílias indígenas, como por ex: Siscolo- Sistema de Informação do Câncer do Colo do útero, realizados pelos profissionais de Saúde do Polo Base Betânia, atendimento Odontológico, Programa de Prenvenção Cárie, Distribuição de escovas e Creme Dental, Preservativos, acompanhamento e encaminhamento de pacientes para Unidade Básica de Saúde, (atendimento feito por um técnico Indígena de Enfermagem Credenciado no COREN), isso incomoda principalmente o sr. Secretário Municipal de Saúde Cristovan Bitar Ruas e Agente de Saúde Alcirene Medeiros, que não fazem nada pela saúde local. O Sr. Secretário está discriminando a População Indígena por causa do repasse das Verbas para o Indígena do Governo Federal (PSFI). Disse que a partir de novembro não vai mais ser repassado para a Secretaria Municipal de Saúde e sim para Secretaria Indígena (SESAI) O Povo Indígena Kaixana pede encarecidamente providências do MPF e demais autoridades do nosso Brasil sobre o ocorrido, amparo que nos é garantido por Lei Federal nos Art. 232 e 232 da Constituição Federal, Lei 6.001 de 19/12/1973, Convenção 169 OIT/ONU e Resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de julho de 2006, na qual aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas.

Não dá pra suportar tanta intriga, tanta tortura psicológica que afeta as crianças e os nossos velhos, contribuindo para problemas de coração e outros em todas as idades. Queremos paz e processar contra os grandes danos morais e psicológicos para as famílias kaixana tão humilhadas e ameaçadas. Encaminho fotos que comprovam que estamos falando a verdade.

Sendo o que temos para o momento e que a Paz reine no coração de todos. Éj o que sinceramente desejamos.

Atenciosamente

____________________________________

Eledilson (Kauíxe) Corrêa Dias
Coordenador Geral da COIKAS

Valdomiro Rosindo Custodio
Vice-Coordenador da COIKAS

Francisco Barroso Laranhaga
Tuxaua de Vila Presidente Vargas
Aderilde Germano Justino
Conselheiro Distrital de Saúde Indígena

Alvina Chota Justino
Agente Indígena de Saúde  – AIS

 
1 comentário

Publicado por em novembro 3, 2011 em Uncategorized

 

Uma resposta para “Povo Indígena Kaixanas denuncia maus tratos de políticos e agentes de saúde e pedem providencias federais urgentes!

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