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Arquivo mensal: fevereiro 2012

Um Enredo Sinistro ou O Silencio Brutal de uma Mulher Negra Militante

Sexta feira, 17 de fevereiro de 2012. Cabo Frio(RJ. Interior. Dia. No País era Carnaval.

Isabel Cristina Santos Machado estava com o seu namorado em sua casa no bairro Guarani. Certamente estava feliz.

Dois homens armados entram pelo portao aberto e invadem a casa.
Os homens obrigaram o casal a sentar no sofá da sala.

Os homens executam Isabel ao lado do namorado com cinco tiros.
O namorado nao fica ferido.

Os pistoleiros fogem.

Entram os créditos
Em b/g um batuque estranho
como um lamento.
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Isabel era Advogada criminalista e atuava nos Direitos Humanos e militante do Movimento de Mulheres Negras, em Cabo Frio.
================================================ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOTA PÚBLICA SOBRE A MORTE DA ADVOGADA ISABEL CRISTINA SANTOS MACHADO

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão de Igualdade Racial (CIR/OAB-RJ), se sensibilizam com a morte da Advogada Isabel Cristina Santos Machado, assassinada dentro de sua casa, dia 17/02, Sexta-Feira, em Cabo Frio , Rio de Janeiro .

A Dra. Isabel Cristina Santos Machado, que sempre se orgulhou de carregar a marca de guerreira Advogada -mulher – negra como prova em seu mister profissional, sendo um exemplo do cumprimento de seu papel e função social, prerrogativa concedida pela Constituição Federal à Administração da Justiça, na defesa de seus assistidos e também membro do movimento negro .

Esse crime não intimidará a atuação do Estado brasileiro e de toda a sociedade no combate ao crime organizado no país e ao combate sistemático da violência contra a mulher e ao racismo em nosso país. Trata-se de mais uma afronta ao Estado Democrático de Direito e mais um ataque a defensores de Direitos Humanos no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão de Igualdade Racial (CIR/OAB-RJ), não medirão esforços para fazer cessar práticas desumanas de execução sumária daqueles que se dedicam à defesa dos Direitos Humanos e zelará para que situações como esta sejam investigadas de forma célere e efetiva … Que os assassinos sejam severamente punidos com o rigor da Lei !

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro e a Comissão de Igualdade Racial, na pessoa dos amigos e membros consternados, repudia tal barbárie , se solidariza, com seus familiares enlutados .

Rio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2012.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro

MARCELO DIAS
Presidente da Comissão de Igualdade Racial – Seção do Estado do Rio de Janeiro

Para mais: NegrosNegrasCristaos

Recebido de Jorge Luís Rodrigues dos Santos, a quem agradecemos.
Assunto: Nota Pública – Morte Advogada Isabel Cristina Santos Machado
Data: Fri, 24 Feb 2012 15:36:27 -0200
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Até o momento a polícia nao tem nenhuma pista sobre o assassinato de Isabel.

Mas nós sabemos que é um crime político brutal, premeditado e um aviso aos militantes dos Direitos Humanos, Negr@s e populares no Rio de Janeiro.

Precisamos estar ativ@s e mais unid@s do que nunca nesse momento.

Valeu, Querida Isabel!

Ras Adauto/PPABerlin

foto de Isabel: de seu album no facebook

Saiba mais sobre o assunto em:  negrosnegrascristaos

 

Cordão da Bola Preta arrasta 2,2 milhões de pessoas pela Rio Branco

foto: agencia estado

“O Cordão da Bola Preta cada vez aumenta mais”

Cordão da Bola Preta arrasta 2,2 milhões de pessoas pela Rio Branco


O Cordão da Bola Preta bateu o próprio recorde e arrastou este ano 2,2 milhões de pessoas na Avenida Rio Branco, segundo o comando da Polícia Militar. Os organizadores, porém, estimam em 2,5 milhões o número dos foliões. Pela primeira vez em 93 anos, o Cordão inverteu o trajeto e saiu da Candelária em direção à Cinelândia.

Marcha do Cordão da Bola Preta

Compositor: Vicente Paiva

Quem não chora não mama!

Segura, meu bem, a chupeta.

Lugar quente é na cama Ou então no Bola Preta.

Vem pro Bola, meu bem, Com alegria infernal!

Todos são de coração!

Todos são de coração (Foliões do carnaval). (Sensacional!)

O Cordão do Bola Preta

Fundado em 1918, o Bola Preta é o mais antigo bloco de rua do carnaval carioca. Homenageado em uma das mais famosas marchinhas de carnaval, “Quem não chora não mama”, o Bola Preta é parte da histórica da folia da cidade.
Todo carnaval, o Cordão lota o centro da cidade a partir das 9 horas do sábado de carnaval. O trajeto sai da Cinelândia, ao lado do Teatro Municipal, se espreme nas ruas do centro da cidade para chegar até a Praça Tiradentes, já no meio da tarde.

Em sua sede, a programação anima a galera o ano todo, e o repertório é bem mais variado. Festas de black music, samba e pagode estão entre as opções da casa.
(fonte: bola preta)

O Cordão do Bola Preta é um dos mais conhecidos blocos de carnaval do Rio de Janeiro, com 94 anos de existência. Em 2011, dizem, ter se tornado (carece de fontes) o maior bloco carnavalesco do mundo ao arrastar cerca 2 milhões de pessoas pelas ruas do centro da cidade. Superando (carece de fontes) assim o não menos famoso Galo da Madrugada, que desfila na cidade de Recife todo Sábado de Carnaval.

O Bola Preta sai tradicionalmente também todo sábado de carnaval na Avenida Rio Branco no centro do Rio de Janeiro. O desfile começa por volta das 9h da manhã e vai até as 14h. O Bloco também sai na sexta-feira imediatamente anterior à abertura do carnaval, no mesmo local.

Suas cores são o Branco e o Preto, e o uniforme oficial é qualquer roupa branca com bolinhas pretas. Muita gente vai fantasiada e até monta alas.

O Bloco possui uma marchinha muito conhecida, a Marcha do Cordão da Bola Preta, composta por Vicente Paiva, conhecido músico brasileiro, que faleceu em 1964. É considerado o hino da agremiação e mundialmente conhecido. Os desfiles do bloco são abertos com esta marchinha e encerrados com a não menos famosa música Cidade Maravilhosa.

O Cordão foi fundado na Rua da Glória nº 88, e saiu pela primeira vez em 13 de dezembro de 1918. Último representante remanescente dos antigos cordões carnavalescos que existiam na cidade. Sua maior figura e diversas vezes seu presidente foi Francisco Carlos Brício, autor da compra em 1950 da sede atual do Cordão na Avenida Treze de Maio.

É considerado por alguns como um dos pontos mais fortes do carnaval de rua do Rio de Janeiro.

Todo ano são dezenas de milhares de pessoas, cantando numa festa democrática, seguindo um trio elétrico pelo Centro da cidade.

No Carnaval de 2008 reuniu mais de 500 mil pessoas pela Avenida Rio Branco. No ano de 2010, mais de um milhão e meio de pessoas se juntaram ao Cordão.[1] e em 2011 arrastou mais de 2 milhões de pessoas, num sábado de carnaval chuvoso, querendo até ser o maior bloco do planeta, igualando-se ao Galo da Madrugada, que obteve o recorde de 2 milhões de pessoas no carnaval de 2009.

Nos últimos anos, o Bola Preta tem trazido em seu desfile, muitos famosos, como: a atriz Leandra Leal[2], que desfila como porta-estandarte e a cantora Maria Rita[2] que é a madrinha do bloco. Além de Desirée Oliveira, do humorístico Zorra Total, que será a rainha do bloco em 2012.

 

 

ONU lança guia para orientar denúncias de discriminação étnico-racial

ONU lança guia para orientar denúncias de discriminação étnico-racial

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BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A Organização das Nações Unidas no Brasil desenvolveu um guia de orientação para denúncias de discriminação étnico-racial com o objetivo de orientar as pessoas na busca de seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no país. O guia, organizado em cinco capítulos, apresenta o conjunto de instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais que garantem a igualdade étnico-racial, bem como informações sobre o marco legal brasileiro e internacional e ainda endereços de órgãos de atendimento à população nos estados e capitais.

Em junho de 2009, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), em Brasília, o Grupo Temático Interagencial de Gênero e Raça das Nações Unidas no Brasil promoveu o evento Diálogos com a ONU pela Igualdade Racial, com o objetivo de fomentar troca de informações e experiências sobre a equidade racial entre o Sistema ONU no Brasil e a sociedade civil brasileira organizada.

O evento, que reuniu mais de 250 lideranças de todo o território nacional, consistiu em espaço inovador para os organismos das Nações Unidas debaterem com a sociedade civil os desafios da política de promoção da igualdade racial no Brasil de maneira a identificar diferentes formas de colaboração e intensificar o apoio ao governo.

O “Guia de orientação das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial” é uma resposta às demandas da sociedade civil identificadas durante esse evento.

A publicação, de linguagem simples e amigável, pretende orientar o cidadão e a cidadã na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no Brasil, fortalecendo, assim, os canais de comunicação entre o Sistema ONU e a sociedade civil.

Com esta publicação, importante iniciativa no marco do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes no Brasil, as Nações Unidas esperam contribuir com a sociedade e o governo brasileiro em prol da redução das desigualdades raciais, étnicas, de gênero e para o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Para ter acesso à íntegra do guia, clique aqui.  (Acessar o site,  linkar em Publicacoes e baixar o guia em pdf).

fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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Um lembrete de Ras Adauto:

 

Carta da AMNB (Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras) à Presidenta Dilma

Excelentíssima Senhora DILMA ROUSSEFF

Presidenta da República Federativa do Brasil

Brasília – DF

Excelentíssima Senhora Presidenta,

A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB -, composta por vinte e oito entidades, está presente em quase todos os estados do país. A AMNB têm como missão institucional promover a ação política articulada de organizações não governamentais de mulheres negras brasileiras, na luta contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação presentes em nosso país com vistas a contribuir para a transformação das relações de poder existentes no Brasil, visando a formação de uma sociedade equânime.

É assentada na sua missão institucional que a AMNB ao longo dos seus 11 anos de existência tem realizado intervenções; monitoramento de políticas públicas direcionadas à população negra, em particular, aquelas que se referem diretamente às mulheres negras; participando de conselhos, como o da mulher, da saúde, da igualdade racial em nível nacional, estadual e municipal, entre outros, a fim de contribuir para alterar a realidade de exclusão em que se encontra a maioria das mulheres negras brasileiras.

O mapa de participação política das mulheres negras é composto por presenças esparsas nos governos e legislativos municipais; nos governos e legislativos estaduais; assim como no Congresso Nacional e no governo federal, por isso defendemos o imediato empoderamento das mulheres negras brasileiras, a fim de dar concretude às aspirações da materializar-se. Assim como a Senhora Presidenta quando em falou em seu discurso de posse , exortando que mais mulheres gostem de política e venham a participar da vida política brasileira, que, ainda é, um universo ainda majoritariamente masculino e branco. A AMNB manifesta que este caminho é extremamente árduo para as mulheres negras.

As organizações da AMNB acompanham com atenção e torcem pelo sucesso do governo da primeira presidenta brasileira e que e sabemos que a Senhora ao escolher as pessoas para participarem dos diferentes ministérios, busca assessoras e assessores que a auxiliem na gerência e na direção de um país que está assumindo a importância de seu papel no mundo. O Brasil é um país que possui uma diversidade inigualável, tanto na formação racial, quanto na formação social e cultural.

A AMNB sabe que Vossa Excelência tem demonstrado apoio, respeito e solidariedade com sua equipe de colaboradoras e colaboradores, por isto manifestamos nosso apoio às ações que demandam na necessidade de mudanças em seu corpo ministerial, com vistas materializar seu projeto político para o Brasil. Existe, portanto a necessidade de realizar mudanças nos Ministérios a fim de realizarem as mudanças para que o Brasil responda com toda a sua capacidade de operar e considerando, principalmente, que essas mudanças foram realizadas evitando eco a intrigas e a disputas rebaixadas. As exonerações ocorreram mediante comprovada necessidade de alteração, para que o governo da primeira mulher presidenta fizesse coro com princípios importantes para a população brasileira como capacidade, seriedade e dignidade para o exercício de cargos públicos.

A AMNB, embora não sejamos movidas por notícias veiculadas por jornais, quer sejam sérios, quer sejam sensacionalistas, quer sejam produzidas por jornalistas sérios ou não, acompanhamos informes ligados a mudanças no governo federal. Um dos ministérios que tem sido alvo de continuadas especulações sobre possível troca de sua titular é a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Senhora Presidenta, cabe aqui referir que a atual titular da SEPPIR, ativista das lutas antirracismo e feminismo negro – Luiza Bairros – pela sua formação, pela sua competência e pela sua responsabilidade, representa em seu ministério as quarenta e nove (49) milhões de mulheres negras brasileiras. Ressaltamos um trecho do discurso da Vereadora Vânia Galvão, do PT, durante homenagem prestada à Ministra Luiza Bairros, em 17 novembro de 2011, pela Câmara Municipal de Salvador, por ocasião do recebimento da Medalha Zumbi dos Palmares, concedida a pessoas que se destacaram no combate ao racismo, ao machismo e a intolerâncias presentes na sociedade brasileira.

[…] – o povo da Bahia tomou-a por conterrânea, assim como Luiza adotou a Bahia – como detentora de um currículo acadêmico-profissional invejável. Fez sua graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, no sul, e pós-graduação em Sociologia, na Michigan State University, nos Estados Unidos. Moradora de Salvador há mais de 30 anos, tornou-se pesquisadora associada do Centro de Recursos Humanos/ CRH, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e fundou, em parceria com a Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros (uma organização norte americana), o Projeto Raça e Democracia nas Américas, que promove a troca de experiências entre estudantes de pós-graduação afro-brasileiros e pesquisadores afro-norte-americanos. Luiza também foi professora de Sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Como socióloga, tanto na Bahia, na Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia gerenciando programas de apoio ao trabalhador autônomo e participando em pesquisas e estudos sobre o mercado de trabalho na Bahia e Região Metropolitana de Salvador; como mais tarde, em Brasília, no período de 2001 a 2003 no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD na coordenação de ações interagenciais e de projetos no processo de preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo; de 2003 a 2005 com o Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional – DFID, na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e Bahia; e de 2005 a 2007, como consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para questões de gênero e raça e coordenadora do PCRI, em experiências deste programa na Prefeitura da Cidade do Recife, na Prefeitura Municipal de Salvador e no Ministério Público de Pernambuco. Em 2008, trouxe para o Estado da Bahia toda a sua experiência na luta contra o racismo e o sexismo, à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade, criada em 2006. Agora, Luiza Bairros compõem a equipe da Presidenta Dilma Roussef, na condição de Ministra da Igualdade Racial do Brasil.

Ao finalizar, Senhora Presidenta, a coordenação da AMNB e todas as organizações que a constituem, manifestam, mais uma vez, que conhece e respeita a sua forma de governar. Seus atos são pautados pela análise crítica, pela coerência e pela responsabilidade política. Portanto, ao reiterar, a importância da permanência da representante, por excelência, das mulheres negras brasileiras, Luiza Bairros, na condução da SEPPIR, a AMNB está calcada no seu compromisso com as mulheres deste país, sobretudo com as mulheres negras. Seu compromisso esta materializado no seu discurso pronunciado durante o encerramento do Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afro descendentes, ocorrido em Salvador em 19 de novembro de 2001.

[…] Eu queria dizer para vocês, finalmente, que nós temos consciência de que o racismo é um mal insidioso e tem a astúcia do disfarce, e só será vencido com uma mudança também de mentalidade – de políticas públicas e de mentalidade –, que supere as representações estereotipadas com as quais nós vimos que, durante muito tempo, elas se impuseram. Principalmente esses estereótipos são ainda mais cruéis em relação às mulheres.Como primeira presidenta do meu país, estou convencida de que a valorização das mulheres no trabalho, na política, nas artes, na ciência é tarefa ainda mais urgente em se tratando de mulheres negras, duplamente oprimidas ao longo da história: por seu gênero e por sua raça.Aliás, nós, no Brasil, nas políticas sociais, tivemos sempre a sabedoria de focar nas mulheres, como centro da família, os mecanismos de transferência de renda, porque sabemos – sem ter uma posição de detrimento dos nossos companheiros homens – que as mulheres são incapazes de receber rendimentos e gastá-los no bar da esquina.Eu queria acabar o meu pronunciamento, com uma poeta brasileira, Conceição Evaristo, que expressou esse sentimento de valorização das mulheres quando escreveu – Conceição Evaristo é uma companheira negra –: “A voz da minha bisavó ecoou criança nos porões dos navios negreiros. A voz de minha filha recolhe todas as nossas vozes. Recolhe em si as vozes mudas, caladas, engasgadas nas gargantas. A voz de minha filha recolhe em si a fala e o ato.”

Assegurar que essa voz seja ouvida e sua ação reconhecida é o objetivo que nos une e nos mostra o caminho a seguir. (grifo nosso)

foto: agencia brasil

Certas de que a Ministra Luiza Bairros continuará a frente da SEPPIR, despedimo-nos.

Atenciosamente,

Coordenação da AMNB

ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras – RS

CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Para – PR

Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras – RS

Uiala Mukaji – Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco – PE

Organizações Integrantes:

Bamidelê – Organização de Mulheres Negras – PB Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa – MA

CACES – Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais – RJ Malunga – Grupo de Mulheres Negras – GO

Casa da Mulher Catarina – SC IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá

Casa Laudelina de Campos Mello – SP INEGRA – Instituto Negra do Ceará – CE

Coletivo de Mulheres Negras Esperança Garcia Instituto AMMA Psique e Negritude – SP

CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas – MG IROHIN – DF

Criola – Organização de Mulheres Negras – RJ Kilombo – Organização Negra do Rio Grande do Norte

Geledés – Instituto da Mulher Negra – SP Kuanza – SP

Grupo de Mulheres Felipa de Sousa – BA NZINGA – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte – MG

Mulheres em União – Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher – MG OMIN – Organização de Mulheres Negras Maria do Egito – SE

Observatório Negro – PE SACI – Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania – SE

Rede Mulheres Negras do Paraná – PR Eleekó

SIMONE CRUZ

Fonte: AMNB
Geledés

 

Parem o despejo de Laranjeira Nhanderu!

Foto:cimi
Laranjeira Nhanderu, MSDIREITOS HUMANOS URGENTE! Os despejos não param, e assim como aconteceu em Pinheirinho, em SJC, querem repetir a cena com a aldeia Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante, MS. A situação é desesperadora. Parem o despejo de Laranjeira Nhanderu!!!

DESDE COMEÇO DE ANO 2012 ESTAMOS TODOS EM DESESPEROS NO MS. Na verdade, de fato a situação atual de nosso povo Guarani Kaiowá cada dia se agrava e se encontra em processo final de dizimação, portanto todos nos estamos em desespero total NÃO HÁ ESPERANÇA DE MANTER VIVA A NOSSA VIDA E NEM CULTURA SEM TERRA.As ações nocivas contra nossas vidas e culturas procedem de duas instancias, isto é, quando não é pistoleiros das fazendas e próprias Justiças geram INJUSTIÇAS, É ASSIM INFELIZMENTE A REALIDADE NO MS. Acabamos de receber notícia que a PF está se preparando para despejar a força a comunidade de Nhanderu Laranjeira Rio Brilhante-MS. Neste país Brasil parece que não há Justiça para povo Guarani-Kaiowá. Enviarei lhe a notícia TONICO GUARANI KAIOWÁ

————————————————————– A JUSTIÇA MANDA SUSPENDER AS DEMARCAÇÕES DAS TERRAS INDÍGENAS E DETERMINA A EXPULSÃO DOS GUARANI KAIOWÁ PORQUE SUAS TERRAS NÃO ESTÃO SENDO DEMARCADAS. PODE ISTO? O UOL publicou a matéria abaixo que traz mais informações sobre a situação. —————————————————————

“A Justiça deu prazo de 15 dias para que um grupo de índios Guarani Kaiowá da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul, desocupe a área, que é reivindicada por fazendeiros. A justificativa, segundo informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, foi que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) não apresentou o relatório de identificação da terra. Segundo a índia Luciene Almeida, filha de uma liderança local, policiais federais estiveram na aldeia nesta sexta-feira (27) para levar a ordem de reintegração de posse e comunicar que os índios teriam 15 dias para sair das terras. Na aldeia vivem 170 índios, sendo 100 crianças e 30 idosos. “Não temos para onde ir.
“Estamos aqui há quatro anos e já tivemos que ficar na beira da estrada duas vezes”, disse Luciene, se referindo a outras duas ordens de desocupação que a tribo teve que cumprir.

A FUNAI informou à Agência Brasil que assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a identificação da terra indígena até o fim de 2011, mas o processo foi paralisado várias vezes por determinação da Justiça. Além disso, garantiu que a procuradoria do órgão recorrerá da decisão para que os índios Guarani Kaiowá continuem na área. Já em 2012, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer recomendando que a demarcação de terras indígenas deva continuar em Mato Grosso do Sul.

Ele se manifestou em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu a demarcação de terras no Estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FEMASUL). Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.” * Colaboraram Débora Zampier e Alex Rodrigues

Estes são os fatos. A decisão sobre a retomada das demarcações – cuja suspensão foi o motivo alegado pelo juiz que determinou a reintegração de posse solicitada pelos fazendeiros está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Uma decisão favorável do STF à retomada da demarcação das terras indígenas retira o argumento jurídico adotado pelo juiz que determinou a retirada das famílias Guarani de seu território tradicional retomado.”

 

Terra é Vida Despejo é Morte

Depoimento da Nhandecy comunidade Laranjeira Nhanderu que mais uma vez esta sob eminência de despejo

 

URGENTE POLÍCIA FEDERAL INVADE ÁREA INDÍGENA E AGRIDE TUPINAMBÁ

POLÍCIA FEDERAL AGRIDE TUPINAMBÁ

Estamos todos aterrorizados!!!!

Hoje em mais uma ação da Policia Federal de Reintegração de posse no Povo Tupinambá de Olivença houve grande pânico na Aldeia Tucumã na Ba 001, Acuipe de Baixo.
Os Policiais Federais chegaram fortemente armados, aterrorizando os indígenas presentes, ameaçando inclusive prender menores tupinambá.
Foram destruídas 15 casas de alvenaria, 05 casas de madeiras, e muitas Ocas de palha. Hoje são mais de 20 famílias sem terem onde morar. Crianças, anciões e grávidas que não sabem onde irão morar.
Conversei com vários indígenas que afirmam que a polícia usou de violência moral, perguntando inclusive se eles eram realmente indios, Quem são eles para dizer quem é ou não indígena?
potyra tê Tupinambá -HOJE QUARTA- FEIRA 1º DE FEVEREIRO, ÁS 6:00 HORAS DA MANHÃ A POLÍCIA FEDERAL INVADIU Á COMUNIDADE DO ACUÍPE DE BAIXO HÁ 30 KM DE ILHÉUS ONDE ESTAVAM VÁRIAS FAMÍLIAS EM ÁREA DE RETOMADAS, E COM TODA VIOLÊNCIA DEBAIXO DE CHUVA ENTROU NAS CASAS E TIROU A FORÇA, CRIANÇAS DE ATÉ I ANO E MEIO, ADOLESCENTES, IDOSOS ETC… E COLOCOU NO CAMBURÃO, UM DOS ÍNDIOS POR NOME DE CRISPIM E OUTRO POR NOME DE NAILTON FORAM ALGEMADOS POR QUE COMEÇARAM A TOCAR O MARAKÁ E CANTAR MÚSICAS DE RITUAL “PORANCIM” E AMEAÇARAM A PRENDER DUAS LIDERANÇAS QUE AINDA ESTÃO DENTRO ESCONDIDOS, O PROBLEMA É QUE ELES TAMBÉM JÁ DERRUBARAM ALGUMAS CASAS E LOGO VAI PRENDER MAIS PESSOAS QUE ESTÃO AINDA ESCONDIDAS.SEGUNDO O UM DOCUMENTo QUE A PRÓPRIA POLÍCIA TEM RELATOU QUE ESSA AÇÃO VAI SE ESTENDER A TODAS AS RETOMADAS DO LITORAL, TABA JAYRY, TUPÃ, ITAPOÃ E SYRYÍBA.NESSE EXATO MOMENTO ALGUMAS PESSOAS ESTÃO ALOJADOS NA ESCOLA E OUTRAS ESTÃO DETIDAS DENTRO DE UMA DAS CASAS. ATÉ AGORA NENHUMA INSTITUIÇÃO CHEGOU PARA ACOMPANHAR E APOIAR, A FUNAI, CIMI, APOINME…..O ESTADO É GRAVE E A POLÍCIA SE FAZ PRESENTE COM A INTENÇÃO DE PRENDER MAIS PESSOAS E USA E ABUSA DA AUTORIDADE
ATENCIOSAMENTENÁDIA AKAUÃ – LIDERANÇA TUPINAMBÁ

http://www.indiosonline.net/mais-uma-acao-violenta-no-povo-tupinamba-de-olivenca/

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Carta Aberta contra a violência institucional do Estado Brasileiro ao Povo Tupinambá

Tomamos conhecimento que no início da manhã de hoje, 01 de fevereiro de 2012, a Polícia Federal, em Una, invadiu a Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (área de retomada), localizada a 30 km de Ilhéus para cumprir mandado de reintegração de posse. Lembramos que a terra Tupinambá de Olivença foi reconhecida como território tradicional pela FUNAI, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, em um total de 47.376 hectares, por relatório publicado no Diário Oficial da União, no dia 20 de abril de 2009.

Desde então, o Povo Tupinambá vem sofrendo iminentes ataques a um dos seus direitos fundamentais enquanto coletividades. Nessa ação, a Polícia Federal agindo, como de costume, com brutalidade e violência desmedida e desnecessária, retiraram das suas casas CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, MULHERES, ADOLESCENTES, mesmo com a chuva que caía no momento da ação. Como se isso não bastasse, numa tentativa clara de intimidação, racismo institucional e abuso de autoridade, dois indígenas foram colocados por mais de 02h de joelhos e mãos a nunca, isto porque estes tocaram o Maraká (ídolo sagrado dos indígenas) e iniciaram a cantar músicas do ritual sagrado do “Porancim” Tupinambá.

Casas foram derrubadas, e pesa ainda sobre a comunidade a AMEAÇA de que a Polícia Federal derrube as outras residências. Os pertences dos índios foram colocados a beira da BA 001. Os policiais falaram ainda, com base em um documento, que essa mesma ação acontecerá em todas as áreas de retomada do Litoral Sul, a exemplo das Aldeias Tupinambá de Taba Jayry, Tupã, Itapoã e Syryíba. Alguns indígenas arrancados de suas casas estão alojadas na escola, e outros, encontram-se sem saber para onde ir.

Apesar da violência da ação, do desrespeito da Polícia Federal para com os indígenas dessa comunidade e de tantas outras, nenhuma das instituições com atribuições constitucionais (FUNAI, MPF, AGU) foram devidamente comunicadas sobre a ação que seria realizada para resguarda a integridade física, mora e também os seus direitos humanos covardemente violados.

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA repudia essa ação da Polícia Federal, e entende que essa prática racista que essa instituição vem adotando contra as populações indígenas deste Estado da Bahia precisa ser imediatamente cessada. No nosso entendimento o Governo Brasileiro é o principal responsável, uma vez, que permite o MASSACRE e GENOCÍDIO dos povos indígenas, com a não Demarcação dos Territórios Tradicionais.

Acreditando no Estado Brasileiro democrático, multiétnico e multicultural, Esperamos uma ação enérgica dos poderes constituídos e competentes, para finalização do processo de demarcação da Terra Indígena de Olivença.

Exigimos a imediata paralisação da violência contra os índios.

Requeremos a imediata recondução da comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo para área desocupada.

Exigimos do Estado Brasileiro o pagamento dos prejuízos sofridos e retratação forma pela agressão moral sofrida pela comunidade através de uma de suas instituições.

A sociedade brasileira precisa saber, o que vem ocorrendo com as populações indígenas do Brasil, a exemplo do ocorrido na comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo, persiste, em função da inércia do Estado Brasileiro, que até hoje não fez cumprir a determinação expressa na Constituição Federal de 1988, no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação das terras indígenas. Prazo esse encerrado em 1993.

Salvador, BA, 01 de Fevereiro de 2011

Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA

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*Pronunciamento do Deputado Amauri Teixeira na Câmara dos Deputados 02/02

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, subo a esta tribuna para lamentar e pedir providências. Lamentar que o preconceito, ainda enraizado na nossa cultura, exista e culmine em abusos absurdos, como o que vou relatar agora. Quero pedir providências, quanto ao preconceito e ao abuso de autoridade. Quero providências quanto à ação da Polícia Federal realizada no dia 01 de fevereiro, na Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe.

Chegou ao nosso conhecimento que no início da manhã de ontem, a Polícia Federal, em Una, invadiu a Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (área de retomada), localizada a 30 km de Ilhéus para cumprir mandado de reintegração de posse. A invasão, além de um desrespeito, não foi pacífica.

A terra Tupinambá de Olivença foi reconhecida como território tradicional pela FUNAI, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, em um total de 47.376 hectares, por relatório publicado no Diário Oficial da União, no dia 20 de abril de 2009.

Um pajé Tupinambá foi covardemente agredido por integrantes da Polícia Federal. Eu duvido que isso ocorreria com uma autoridade eclesiástica branca. Pelo contrário, era capaz desse agressor se ajoelhar diante dessa autoridade. Até quando vamos ter que aturar absurdos desrespeitos contra os nossos povos tradicionais?

Temos acompanhado recentes abusos contra outras comunidades, como a dos quilombolas. Além do constante clima de medo que essas comunidades vivem, ainda são ameaçadas de perderem direitos reconhecidos desde o governo Lula. Uma dessas ameaças vem de um partido político, o DEM, que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade propondo a anulação do Decreto 4.887/03, que regulamentou o reconhecimento, a demarcação e a titulação das áreas ocupadas pelos quilombolas.

Assim tem vivido centenas de milhares de brasileiros: com o constante medo de perderem o que lhes é de direito. O caso desta comunidade Tupinambá é apenas um exemplo entre vários do desrespeito aos povos tradicionais que moram neste país.

Não é possível que a intimidação, o racismo institucional e abuso de autoridade sejam praticados por nossas instituições. Casas foram derrubadas e moradores locais humilhados. Existem informações de que vão ocorrer outras intervenções em todas as áreas de retomada do Litoral Sul, a exemplo das Aldeias Tupinambá de Taba Jayry, Tupã, Itapoã e Syryíba, fato que agravará ainda mais a situação.

As instituições que tem atribuições constitucionais (FUNAI, MPF, AGU) não foram devidamente comunicadas sobre a ação para resguardar a integridade física, moral e também os seus direitos humanos.

Quero aqui repudiar essa ação da Polícia Federal, a prática racista que não pode continuar contra as populações indígenas na Bahia no Brasil. Inclusive, ontem enviei ofícios para que sejam tomadas providências ao Ministério da Justiça, governo do Estado da Bahia, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Justiça do Estado, FUNAI e para a própria Polícia Federal.

É necessário que sejam apurados os fatos e tomadas as medidas necessárias para que as pessoas que moram nessas comunidades sejam ressarcidas pelo que ocorreu, por esse abuso inadmissível. É necessário, ainda, que seja finalizado o processo de demarcação da Terra Indígena de Olivença. Finalmente, informo que solicitei ao Ministério da Justiça a imediata recondução da comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo para área desocupada.

Muito obrigado

*Amauri Teixeira é Deputado Federal eleito  pelo estado da Bahia

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