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URGENTE POLÍCIA FEDERAL INVADE ÁREA INDÍGENA E AGRIDE TUPINAMBÁ

04 fev

POLÍCIA FEDERAL AGRIDE TUPINAMBÁ

Estamos todos aterrorizados!!!!

Hoje em mais uma ação da Policia Federal de Reintegração de posse no Povo Tupinambá de Olivença houve grande pânico na Aldeia Tucumã na Ba 001, Acuipe de Baixo.
Os Policiais Federais chegaram fortemente armados, aterrorizando os indígenas presentes, ameaçando inclusive prender menores tupinambá.
Foram destruídas 15 casas de alvenaria, 05 casas de madeiras, e muitas Ocas de palha. Hoje são mais de 20 famílias sem terem onde morar. Crianças, anciões e grávidas que não sabem onde irão morar.
Conversei com vários indígenas que afirmam que a polícia usou de violência moral, perguntando inclusive se eles eram realmente indios, Quem são eles para dizer quem é ou não indígena?
potyra tê Tupinambá -HOJE QUARTA- FEIRA 1º DE FEVEREIRO, ÁS 6:00 HORAS DA MANHÃ A POLÍCIA FEDERAL INVADIU Á COMUNIDADE DO ACUÍPE DE BAIXO HÁ 30 KM DE ILHÉUS ONDE ESTAVAM VÁRIAS FAMÍLIAS EM ÁREA DE RETOMADAS, E COM TODA VIOLÊNCIA DEBAIXO DE CHUVA ENTROU NAS CASAS E TIROU A FORÇA, CRIANÇAS DE ATÉ I ANO E MEIO, ADOLESCENTES, IDOSOS ETC… E COLOCOU NO CAMBURÃO, UM DOS ÍNDIOS POR NOME DE CRISPIM E OUTRO POR NOME DE NAILTON FORAM ALGEMADOS POR QUE COMEÇARAM A TOCAR O MARAKÁ E CANTAR MÚSICAS DE RITUAL “PORANCIM” E AMEAÇARAM A PRENDER DUAS LIDERANÇAS QUE AINDA ESTÃO DENTRO ESCONDIDOS, O PROBLEMA É QUE ELES TAMBÉM JÁ DERRUBARAM ALGUMAS CASAS E LOGO VAI PRENDER MAIS PESSOAS QUE ESTÃO AINDA ESCONDIDAS.SEGUNDO O UM DOCUMENTo QUE A PRÓPRIA POLÍCIA TEM RELATOU QUE ESSA AÇÃO VAI SE ESTENDER A TODAS AS RETOMADAS DO LITORAL, TABA JAYRY, TUPÃ, ITAPOÃ E SYRYÍBA.NESSE EXATO MOMENTO ALGUMAS PESSOAS ESTÃO ALOJADOS NA ESCOLA E OUTRAS ESTÃO DETIDAS DENTRO DE UMA DAS CASAS. ATÉ AGORA NENHUMA INSTITUIÇÃO CHEGOU PARA ACOMPANHAR E APOIAR, A FUNAI, CIMI, APOINME…..O ESTADO É GRAVE E A POLÍCIA SE FAZ PRESENTE COM A INTENÇÃO DE PRENDER MAIS PESSOAS E USA E ABUSA DA AUTORIDADE
ATENCIOSAMENTENÁDIA AKAUÃ – LIDERANÇA TUPINAMBÁ

http://www.indiosonline.net/mais-uma-acao-violenta-no-povo-tupinamba-de-olivenca/

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Carta Aberta contra a violência institucional do Estado Brasileiro ao Povo Tupinambá

Tomamos conhecimento que no início da manhã de hoje, 01 de fevereiro de 2012, a Polícia Federal, em Una, invadiu a Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (área de retomada), localizada a 30 km de Ilhéus para cumprir mandado de reintegração de posse. Lembramos que a terra Tupinambá de Olivença foi reconhecida como território tradicional pela FUNAI, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, em um total de 47.376 hectares, por relatório publicado no Diário Oficial da União, no dia 20 de abril de 2009.

Desde então, o Povo Tupinambá vem sofrendo iminentes ataques a um dos seus direitos fundamentais enquanto coletividades. Nessa ação, a Polícia Federal agindo, como de costume, com brutalidade e violência desmedida e desnecessária, retiraram das suas casas CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, MULHERES, ADOLESCENTES, mesmo com a chuva que caía no momento da ação. Como se isso não bastasse, numa tentativa clara de intimidação, racismo institucional e abuso de autoridade, dois indígenas foram colocados por mais de 02h de joelhos e mãos a nunca, isto porque estes tocaram o Maraká (ídolo sagrado dos indígenas) e iniciaram a cantar músicas do ritual sagrado do “Porancim” Tupinambá.

Casas foram derrubadas, e pesa ainda sobre a comunidade a AMEAÇA de que a Polícia Federal derrube as outras residências. Os pertences dos índios foram colocados a beira da BA 001. Os policiais falaram ainda, com base em um documento, que essa mesma ação acontecerá em todas as áreas de retomada do Litoral Sul, a exemplo das Aldeias Tupinambá de Taba Jayry, Tupã, Itapoã e Syryíba. Alguns indígenas arrancados de suas casas estão alojadas na escola, e outros, encontram-se sem saber para onde ir.

Apesar da violência da ação, do desrespeito da Polícia Federal para com os indígenas dessa comunidade e de tantas outras, nenhuma das instituições com atribuições constitucionais (FUNAI, MPF, AGU) foram devidamente comunicadas sobre a ação que seria realizada para resguarda a integridade física, mora e também os seus direitos humanos covardemente violados.

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA repudia essa ação da Polícia Federal, e entende que essa prática racista que essa instituição vem adotando contra as populações indígenas deste Estado da Bahia precisa ser imediatamente cessada. No nosso entendimento o Governo Brasileiro é o principal responsável, uma vez, que permite o MASSACRE e GENOCÍDIO dos povos indígenas, com a não Demarcação dos Territórios Tradicionais.

Acreditando no Estado Brasileiro democrático, multiétnico e multicultural, Esperamos uma ação enérgica dos poderes constituídos e competentes, para finalização do processo de demarcação da Terra Indígena de Olivença.

Exigimos a imediata paralisação da violência contra os índios.

Requeremos a imediata recondução da comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo para área desocupada.

Exigimos do Estado Brasileiro o pagamento dos prejuízos sofridos e retratação forma pela agressão moral sofrida pela comunidade através de uma de suas instituições.

A sociedade brasileira precisa saber, o que vem ocorrendo com as populações indígenas do Brasil, a exemplo do ocorrido na comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo, persiste, em função da inércia do Estado Brasileiro, que até hoje não fez cumprir a determinação expressa na Constituição Federal de 1988, no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação das terras indígenas. Prazo esse encerrado em 1993.

Salvador, BA, 01 de Fevereiro de 2011

Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA

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*Pronunciamento do Deputado Amauri Teixeira na Câmara dos Deputados 02/02

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, subo a esta tribuna para lamentar e pedir providências. Lamentar que o preconceito, ainda enraizado na nossa cultura, exista e culmine em abusos absurdos, como o que vou relatar agora. Quero pedir providências, quanto ao preconceito e ao abuso de autoridade. Quero providências quanto à ação da Polícia Federal realizada no dia 01 de fevereiro, na Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe.

Chegou ao nosso conhecimento que no início da manhã de ontem, a Polícia Federal, em Una, invadiu a Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (área de retomada), localizada a 30 km de Ilhéus para cumprir mandado de reintegração de posse. A invasão, além de um desrespeito, não foi pacífica.

A terra Tupinambá de Olivença foi reconhecida como território tradicional pela FUNAI, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, em um total de 47.376 hectares, por relatório publicado no Diário Oficial da União, no dia 20 de abril de 2009.

Um pajé Tupinambá foi covardemente agredido por integrantes da Polícia Federal. Eu duvido que isso ocorreria com uma autoridade eclesiástica branca. Pelo contrário, era capaz desse agressor se ajoelhar diante dessa autoridade. Até quando vamos ter que aturar absurdos desrespeitos contra os nossos povos tradicionais?

Temos acompanhado recentes abusos contra outras comunidades, como a dos quilombolas. Além do constante clima de medo que essas comunidades vivem, ainda são ameaçadas de perderem direitos reconhecidos desde o governo Lula. Uma dessas ameaças vem de um partido político, o DEM, que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade propondo a anulação do Decreto 4.887/03, que regulamentou o reconhecimento, a demarcação e a titulação das áreas ocupadas pelos quilombolas.

Assim tem vivido centenas de milhares de brasileiros: com o constante medo de perderem o que lhes é de direito. O caso desta comunidade Tupinambá é apenas um exemplo entre vários do desrespeito aos povos tradicionais que moram neste país.

Não é possível que a intimidação, o racismo institucional e abuso de autoridade sejam praticados por nossas instituições. Casas foram derrubadas e moradores locais humilhados. Existem informações de que vão ocorrer outras intervenções em todas as áreas de retomada do Litoral Sul, a exemplo das Aldeias Tupinambá de Taba Jayry, Tupã, Itapoã e Syryíba, fato que agravará ainda mais a situação.

As instituições que tem atribuições constitucionais (FUNAI, MPF, AGU) não foram devidamente comunicadas sobre a ação para resguardar a integridade física, moral e também os seus direitos humanos.

Quero aqui repudiar essa ação da Polícia Federal, a prática racista que não pode continuar contra as populações indígenas na Bahia no Brasil. Inclusive, ontem enviei ofícios para que sejam tomadas providências ao Ministério da Justiça, governo do Estado da Bahia, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Justiça do Estado, FUNAI e para a própria Polícia Federal.

É necessário que sejam apurados os fatos e tomadas as medidas necessárias para que as pessoas que moram nessas comunidades sejam ressarcidas pelo que ocorreu, por esse abuso inadmissível. É necessário, ainda, que seja finalizado o processo de demarcação da Terra Indígena de Olivença. Finalmente, informo que solicitei ao Ministério da Justiça a imediata recondução da comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo para área desocupada.

Muito obrigado

*Amauri Teixeira é Deputado Federal eleito  pelo estado da Bahia

http://www.juvenal.teodoro@uol.com.br
http://mais.uol.com.br/juvenalpayaya
https://twitter.com/Jpayaya

 

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