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Arquivo mensal: março 2012

A PEC 215 e o Palácio do Planalto

A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena segue mobilizado.
O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal são atribuições do Poder Executivo. Em dia de levante da bancada ruralista no Congresso Nacional, que força a aprovação do novo Código Florestal, o Planalto pouco fez, apesar de contrariado, para sustentar os deputados que combateram a aprovação da PEC.
Renato Santana, de Brasília

A PEC 215 e o Palácio do Planalto

Diante da indecente e maquiavelica postura adotada pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara – CCJC, comandada pela bancada ruralista e apoio da bancada evangélica, o Conselho Indigenista Missionário lança a seguinte nota Pública:

NOTA PÚBLICA

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal revela mais uma vez a força e a vontade dos ruralistas de transformar o Brasil num grande latifúndio e avançar sobre as terras de ocupação tradicional dos povos indígenas e quilombolas e áreas de conservação ambiental.

A classe ruralista festeja a aprovação como vitória, considerando-a um primeiro passo ao livre acesso às terras indígenas e quilombolas e à legalização de suas invasões. Quem, de fato, sai derrotado são os povos indígenas, quilombolas e o meio ambiente, sempre de novo lesados em seus direitos constitucionais.

Assistimos horrorizados a mais uma ofensiva em curso contra os povos indígenas e quilombolas. Para defender os seus interesses, os ruralistas não hesitam em colocar em cheque até as conquistas democráticas consagradas na Constituição de 1988. E o governo federal, lamentavelmente, prefere fazer a política do avestruz em vez de manifestar-se contrário e tomar uma posição inequívoca em favor dos parâmetros constitucionais contra a ditadura do agronegócio.

Aliados aos povos indígenas e quilombolas exigimos do governo federal que se posicione vigorosamente contra a PEC 215 e retome imediatamente e cumpra os processos administrativos e acelere as demarcações e homologações das áreas indígenas e quilombolas.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Brasília, 23 de março de 2012

 

Leia mais sobre o assunto em:  Revista Recicle Já

 

Legalizando os nascimentos de indígenas no Brasil

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NORMA DO CNJ

Em novo registro de indígenas constará etnia e aldeia

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das informações prestadas ou suspeita de duplicidade do registro, o oficial poderá exigir a presença de representante da Funai e a apresentação de certidão negativa de registro de nascimento das serventias de registro com atribuição para os territórios em que nasceu o indígena, onde está situada sua aldeia de origem e onde o indígena esteja sendo atendido pelo serviço de saúde.

Persistindo a dúvida, o registrador deve submeter o caso ao juízo competente para fiscalização dos atos notariais e registrais.

O registro tardio do indígena poderá ser feito de três formas: com a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (Rani), por meio de requerimento e apresentação de dados feitos por representante da Funai e, no lugar de residência do indígena, de acordo com o artigo 46 da Lei 6.015/1973.

O oficial deverá comunicar imediatamente à Funai os registros de nascimento do indígena. Entre as informações que poderão ser registradas no documento estão o nome indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia de origem do indígena e a de seus pais também poderá constar juntamente com o município de nascimento, no espaço destinado às informações referentes à naturalidade.Indígenas já registrados no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais poderão pedir a retificação de seu registro de nascimento e a inclusão destas informações. O pedido deve ser feito pelo indígena ou por seu representante legal por via judicial.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2012

 

Direitos humanos não podem sair da pauta da Rio+20, afirmam organizações da sociedade civil

27 de março de 2012 · Destaque

Fonte: Nações Unidas no Brasil

Cinco representantes de organizações da sociedade civil criticaram nesta terça-feira (27/3) a retirada do tema dos direitos humanos da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

Tim Gore, da ONG Oxfam Internacional; Nathalie Rey, do Greenpeace Internacional; Anabella Rosembeg, da Confederação Internacional da União Sindical; Anil Naidoo, da ONG ‘Council of Canadians’; e Sascha Gabizon, da ONG ‘Women in Europe for a Common Future’, realizaram uma coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova York, EUA, para divulgar uma carta endereçada ao Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang. A coletiva teve o apoio logístico do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA).

“Nós estamos horrorizados e em choque com o que está acontecendo”, afirmou Sascha Gabizon. A carta expressa a preocupação com “uma situação que ameaça gravemente os direitos de todas as pessoas e compromete a relevância das Nações Unidas”. O documento, segundo Anil Naidoo, foi apoiado por mais de 500 organizações de 67 países.

“Os direitos humanos precisam ser levados em conta se a Rio+20 quiser produzir um documento final legítimo com impactos positivos que todos nós esperamos”, afirmou o representante da ONG ‘Council of Canadians’.

Na carta, foram lembradas a ausência de referências ao direito à alimentação e nutrição adequadas, o direito à água potável e limpa e ao saneamento básico, bem como o direito ao desenvolvimento e equidade no documento “O Futuro que Queremos”, que terá sua versão final como resultado da conferência.

Para conferir vídeo da coletiva na íntegra, em inglês, clique aqui.

A seguir a Carta das Organizacoes:

 

Carta aberta ao Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, ao Secretário-Geral das Nações Unidas e aos Estados-membros das Nações Unidas
DIREITOS EM RISCO NAS NAÇÕES UNIDASNós – as organizações da sociedade civil e movimentos sociais que responderam ao apelo da Assembléia Geral da ONU para participar dos processos relacionados à Rio +20 – sentimos que é nosso dever chamar a atenção das autoridades competentes e cidadãos do mundo a uma situação que ameaça gravemente os direitos de todas as pessoas e compromete a relevância das Nações Unidas.

Surpreendentemente, estamos testemunhando uma tentativa de certos países de enfraquecer, limitar ou mesmo eliminar quase todas as referências a compromissos relacionados aos direitos humanos e a princípios de equidade do texto “O Futuro que Queremos”, cuja versão final será o resultado da conferência Rio +20.

Isto inclui referências ao direito a alimentação e nutrição adequada, o direito a água potável e limpa e ao saneamento básico, o direito ao desenvolvimento e outros. O direito a um ambiente limpo e saudável, que é essencial para a concretização dos direitos humanos fundamentais, continua fragilizado no texto. Mesmo princípios previamente acordado na Rio-92 estão sendo limitados – o Princípio do Poluidor Pagador, o Princípio da Precaução, o Princípio das Responsabilidades Comuns porém Diferenciadas.

Muitos Estados-membros estão se opondo a um texto que de fato leve os governos a se comprometerem com aquilo que dizem apoiar e com a promoção dos direitos humanos. Isso inclui compromissos dos Estados relacionados a questões financeiras, tecnológicas e outros meios de implementação de iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. Por outro lado, há fortes esforços relacionados ao fortalecimento dos investimentos do setor privado e de iniciativas para preencher a lacuna deixada pelo setor público. Isso leva ao risco da privatização dos bens comuns – como a água – e ameaça o acesso a tais bens, que são fundamentais à garantia dos direitos de todos os cidadãos.

Embora ferramentas econômicas sejam essenciais para implementar medidas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, à justiça social e à paz, um olhar econômico sob a perspectiva dos interesses privados não deve prevalecer sobre a satisfação das necessidades humanas e o respeito dos limites planetários. Portanto, são necessários um quadro institucional sólido e uma regulamentação forte. Mercados regulamentados de forma fraca já provaram ser uma ameaça não só para as pessoas e a natureza, mas para as economias e os Estados-nação em si. Os mercados devem trabalhar para as pessoas, e não o contrário.

Das cinzas da Segunda Guerra Mundial, a humanidade se reuniu para erguer instituições com o objetivo de construir a paz e prosperidade para todos, evitando mais sofrimento e destruição. A Declaração Universal dos Direitos Humanos espelha essa vontade coletiva, e a Organização das Nações Unidas foi criada para torná-lo realidade. De forma alarmante, essa instituição está agora sendo usada como plataforma para atacar os mesmos direitos que deve proteger, deixando as pessoas sem defesa e colocando a relevância da ONU em jogo.

Solicitamos fortemente que o Secretário-Geral da Rio+20 e os Estados-membros da ONU tragam as negociações de volta aos trilhos para gerar resultados legítimos e coerentes ante as  demandas dos povos, com capacidade de fazer valer os direitos, a democracia e a sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, pelas responsabilidades e pela não-regressão sobre os progressos já realizados.

Pedimos que o Secretário-Geral da ONU defenda o legado das Nações Unidas, garantindo que Rio +20 se baseie no esforço multi-geracional em busca do fortalecimento dos direitos como fundamento da paz e da prosperidade.

Apelamos aos cidadãos de todo o mundo para que se manifestem pelo futuro que queremos, e que façam suas vozes serem ouvidas. Para fortalecer isso, o processo da Rio+20 deve ser melhorado adotando as propostas apresentadas abaixo.

Sobre uma maior participação dos Grupos Principais (Major Groups)

Estamos preocupados com a contínua exclusão Grupos Principais (Major Groups) do processo de negociações formal do documento final da Rio+20. Ao contrário de como ocorreu nas reuniões do Comitê Preparatório (PrepComs) e das reuniões Intersessionais, os Grupos Principais (Major Groups) e outras partes interessadas não foram autorizados a apresentar revisões ou fazer declarações sobre o que foi apresentado. Nós imaginamos que também não poderemos fazer apresentações ou participar plenamente nas demais reuniões de negociação que virão a seguir. Apesar do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (UM DESA) ter produzido uma compilação que apresenta todas as revisões sugeridas por pelos Grupos Principais (Major Groups), tais revisões ainda não foram incluídas no texto oficial de negociação.

Solicitamos que seja dada aos Grupos Principais (Major Groups) a oportunidade de apresentar sugestões que seriam adicionados ao texto oficial para avaliação, indicação de apoio, exclusão ou inclusão por parte dos governos.

Apelamos ao Secretário-Geral da Rio+20 que reverta com urgência a situação que observamos atualmente e garanta que aos Grupos Principais (Major Groups) um assento na mesa e uma voz na sala onde as negociações estão acontecendo. Por favor, certifique-se que, no mínimo, os Grupos Principais (Major Groups) tenham direito a uma declaração formal no início da próxima sessão de negociação e em todas as sessões em que um novo rascunho do texto em negociação seja apresentado.

Inicialmente assinado por:

Ibon International

Vitae Civilis

Stakeholder Forum

Council of Canadians

Consumidores Internacional

Sustainlabour

Confederação Sindical Internacional

CIVICUS

Mulheres da Europa por um Futuro Comum

Ecoropa

Global Ecovillage Network

World Transforming Initiative

World Alliance to Transform the United Nations

 

 

O “Macaco” está Certo!

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É muito comum e corriqueiro no Brasil chamar gente preta de macaco e macaca.  Desde crianca escuto esse xingamento. Hoje mais de 50 anos depois ainda escuto isso de alguem, quando entro em algum arranca-rabo. MACACO.

A atitude do músico chamando a polícia e entrando com processo com a Lei do Racismo para o humorista Marcelo Marrom, do show “Proibidão” de Stand-up, está mais do que correta. Toda a pessoa negra deve e pode denunciar e entrar com queixa na delegacia e processo na Justica toda vez que se sentir ofendida!

O caso repercutiu muito, rapidamente, quando o lance caiu nas redes. Como sempre, algumas almas “democráticas” e mesmo “esquerdinhas mudernas” alegam exagero no caso, brandem o tal direito da “liberdade de expressao”, falam de censura, zombam do tal do “políticamente correto” e que “nao era bem assim!”

Ontem mesmo vi uma reportagem em que uma antropóloga comentando assunto, e ela em cima do muro, diz que o músico estava certo em recorrer, mas adverte que isso pode se tornar intolerancia de grupos “racialistas”.

Intolerancia nossa, gente preta brasileira, quando agimos dentro de nossos direitos humanos, inclusive constitucionais, de responder ao Racismo no Brasil à altura?

Essa pessoal realmente é uma piada! Ha! Ha! Ha! Ha!

E como dizia aquele macaco famoso, no antigo programa da Globo, “O Planeta dos Homens”, chamado Charles. Quando Charles se encontrava diante de algum absurdo dos humanos, que ele nao estava compreendendo bem, ele vira-se para a camera e dizia:

– Eu só queria entender?

E quando a cena era mais cabeluda ainda, Charles dava uma resposta certeira e novamente virava-se para a camera:

– O “Macaco” está certo!

Quero dizer: Estamos exercendo os nossos plenos direitos de legítima auto-defesa no Brasil contra os Racistas!

E deixem os Macacos, os bichos, em Paz!
E a nós também, Negr@s Brasileir@s!
Respeito é bom e nós gostamos e exigimos!!!!
Tolerancia Zero com o Racismo Brasileiro!!!

21 de marco de 2012
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Leiam também sobre o assunto no Afroopress:
http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2943
http://www.afropress.com/editorial.asp

 

PEC nº 215, de 2000 pode retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas

Mais uma grande ameaca às Nacoes Índigenas e aos Remanescentes de Quilombolas – Ras Adauto/ppaberlin

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COMUNICADO À NAÇÃO SOBRE A PEC Nº 215 DE 2000

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Constituição – PEC nº 215, de 2000. Ela pretende retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas, para estabelecer que o Congresso Nacional deva autorizar previamente todas essas ações exclusivamente de gestão pública, próprias do Poder Executivo.

Num cenário mais otimista, se essa proposta for aprovada dificilmente serão criadas novas áreas de proteção, pois levarão anos e anos para serem analisadas previamente pelo Congresso Nacional, como querem seus defensores. Esta PEC representa um imenso retrocesso na luta dos povos indígenas e dos quilombolas pelo reconhecimento aos seus direitos históricos à terra e à cidadania.

A mudança proposta elimina a possibilidade de presença mais incisiva, objetiva e eficiente do Executivo. E é exatamente isso que querem seus defensores, porque assim a União ficará impedida de atuar imediatamente na solução dos graves e históricos problemas relacionados à questão.

Isto pode ser bom para determinados segmentos, mas trará enormes prejuízos para os povos indígenas e quilombolas, e para a sociedade em geral, que ficará desprovida de áreas social e ambientalmente protegidas.

Na perspectiva de um modelo de desenvolvimento depredador e privatista, interesses econômicos avançam sobre as terras indígenas e quilombolas, na contramão de conquistas populares de nosso recente período democrático. Aprovada, a PEC 215 será um enorme retrocesso para a democracia brasileira, um ataque direto à Constituição, e um crime contra os povos indígenas, quilombolas e as populações tradicionais, historicamente massacrados, escravizados e vilipendiados.

Finalmente, cumpre observar que, apesar de parecer favorável do seu relator, deputado Osmar Seraglio (PMDB-PR), essa iniciativa é inconstitucional. Ela fere cláusulas pétreas da nossa Carta Magna, como o art. 2º, por interferir na independência e harmonia entre os Três poderes, condicionando a validade dos atos do Presidente da República à vontade dos membros do Congresso Nacional. Também violenta os incisos I e III, § 4º, do art. 60, que vedam a deliberação sobre emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado e a separação dos Poderes.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS POVOS INDIGENAS
FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA IGUALDADE RACIAL E EM DEFESA DOS QUILOMBOLAS
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS – CONAQ
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

 

Manifesto de Repúdio às atrocidades praticadas contra os Povos Indígenas – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Brasil

foto: guarany_mbya/ecos da selva

Cada vez mais entidades, personalidades e cidadaos/as se posicionam contra os absurdos dos massacres sofridos pelas nacoes indígenas no país em pleno governo Dilma Roussef.  Hoje o Fórum  de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) envia  um documento importante à Ministra Maria do Rosário Nunens, Secretária de Direitos Humanos da Presidencia. A carta e o manifesto (integrado) pedem imediatas providencias do governo federal sobre a situacao insuportável vivida pelos povos indigenas no estado e em Mato Grosso do Sul.  Nós, do ppaberlin,  nos sentimos também representados nessa acao tao importante de visibilidade na luta pelos direitos plenos das nacoes indígenas nessa conflituosa regiao do Brasil – Ras Adauto/PPABerlin

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O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) envia hoje carta á Ministra Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos da Presidência, encaminhando manifesto trilingue (português, inglês e espanhol), pedindo providências imediatas quanto à situação dos povos indígenas no estado e em Mato Grosso do Sul.

A carta recorda o fato de o FDHT ter liderado, no final de 2011, um manifesto de apoio aos Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, encaminhado à Secretaria no início de dezembro passado, e afirma: “Hoje, a situação continua agravada e, por isso, o FDHT-MT amplia os territórios englobando os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (…). Somos 70 entidades e 201 pessoas brasileiras e estrangeiras signatárias pela justiça socioambiental, e solicitamos imediata providência que possa assegurar o mínimo de vida digna a todos os povos indígenas do Brasil”.

A íntegra da carta e o Manifesto foram enviados hoje por Michèle Sato para a lista redeaxedudu. O prazo para assinar encerrou-se ontem, dia 7 de março, mas seu texto segue abaixo, na íntegra.  TP.

Manifesto de Repúdio às atrocidades praticadas contra os Povos Indígenas – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Brasil

“Meu avô morreu (filho de Laranjeira) morreu assim e meu pai também. Querem nos tirar daqui novamente. Querem matar mais? Se é para morrer atropelado, de suicídio, morremos resistindo – morremos dentro de nosso tekoha” (Faride, liderança Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu).

O genocídio praticado contra os povos indígenas nos Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) prossegue em passos largos! As violências avolumam-se sistematicamente. Repudiamos a letargia dos governos estaduais e federal frente aos processos de identificação, demarcação e revisão de limites dos territórios tradicionais destes povos. Tais governos vêm cedendo, constantemente, as pressões promovidas pelo setor ruralista não efetivando os direitos constitucionais destes povos.

Denunciamos o cenário estarrecedor vivido por três povos em destaque: os Guarani (MS), os Xavante – Terra Indígena Marãiwatsédé e os Tapirapé – Terra Indígena Urubu Branco (MT).

“Tekoha”, palavra na língua do povo Guarani para referir-se a terra tradicional, não se pode traduzir para os conceitos da sociedade não indígena. Numa aproximação, poderíamos dizer lugar onde se convive, se mantém a relação com os demais e com os antepassados, onde a vida se multiplica na relação cosmológica que vai além do físico, do visível e do palpável. Contrapondo, violentamente, a esta forma de relação com a terra, os promotores do latifúndio e do agronegócio em Mato Grosso do Sul vem, progressivamente, expulsando, atacando em emboscadas e assassinando, principalmente, as lideranças Guarani Kaiowá, desde que este povo decidiu negar-se ao confinamento em micro-espaços, insuficientes para qualquer das dimensões que atribuímos ao tekoha.

Em Mato Grosso, uma situação igualmente preocupante e escandalizadora é vivida na Terra Indígena Marãiwatsédé, de onde os Xavante foram literalmente expulsos em 1966. Após retornarem em agosto de 2004 para seu território, passando antes dez meses à beira da estrada e mesmo depois da unanime decisão favorável no Tribunal Regional Federal de Brasília, este povo ainda não tem integralmente seu território tradicional. Nesta indefinição, postergando a retirada dos invasores do território, o Estado cria o ambiente para as ameaças, para a destruição do pouco que resta da natureza do território e contribui para que os invasores permaneçam no local. O clima de tensão persiste, com risco de acirramento do conflito com os invasores a qualquer momento. Marãiwatsédé inscreve na circunstância da mais perversa barbárie da política mato-grossense, em que testemunhamos os descalabros das invasões de terra, desmatamento, fome, doenças, abandono e violência.

Circunstâncias semelhantes são sofridas pela etnia Tapirapé da Terra Indígena Urubu Branco. O conflito ocorre em virtude da permanência de invasores na área norte do território indígena, que continuam a depredar impunemente a área. As ameaças são constantes contra as lideranças deste povo tendo, inclusive, ocorrido um atentado ao cacique.

A saga destrutiva promovida, secularmente, nos territórios indígenas pelo Estado brasileiro, visto como “terra de ninguém”, é também praticada na morosidade do seu papel de executor da justiça, assim como, na distinção feita ao alocar prerrogativas a alguns invasores sobre o inalienável direito de viver dos povos indígenas. A dominação privada dos bens, para o chamado desenvolvimento, configura-se, na prática, como excludente e elitista, que sobrepõe interesses econômicos individuais aos interesses coletivos, destruindo a biodiversidade e impedindo o acesso a terra para viver e produzir e a manutenção de modos de vida singulares.

Se este mesmo Estado é, em tese, a materialização da representação de seu povo, não atende, efetivamente, os anseios deste. Assim, para que o Estado contemple a maioria “marginalizada”, os signatários deste manifesto solicitam agilidade no processo de demarcação das terras guarani (MS), assim como, presteza em cumprir a lei nos casos conflitivos vividos pelos Xavante e Tapirapé (MT).

foto: marc ferrez 1896

Lutamos por um Estado de todos nós,
que considere os Direitos Humanos e da Terra,
e mantenha viva e digna a luta de Marçal!
MARÇAL -TUPÃ GUARANI
Luiz Augusto Passos
Empresta o sangue que dança nas chamas
da liberdade que amanhece em ti!…
Marçal, Marçal, és profeta de um novo canto
De uma terra livre, sem quebrantos,
Que é compromisso dos que estão aqui!
Marçal, Marçal, tua morte só apressa o dia
Em que o alto preço desta covardia será
Cobrado pelos Guarani!

Cuiabá, 08 de março de 2012.

Assinam:

  1. Associação Brasileira de Homeopatia Popular
  2. Associação Brasileira de Saúde Popular (ABRASP / BIO SAÚDE)
  3. Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão, ADDC
  4. Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental – NEREA / Portugal
  5. Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental, ARPA
  6. Associação Terra Indígena Xingu
  7. Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre
  8. Centro Burnier Fé e Justiça
  9. Centro Acadêmico de Biologia – CABio da UNEMAT Nova Xavantina
  10. Centro de Cultura Luís Freire – PE
  11. Centro de Direitos Humanos João Bosco Burnier – Várzea Grande
  12. Coletivo de Comunicadores Populares (Campinas)
  13. Centro de Pastoral do Migrante
  14. Coletivo Educador de Ribeirão Preto – Ipê Roxo
  15. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Arenápolis-MT
  16. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Cuiabá
  17. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Várzea Grande
  18. Coletivo Jovem Kairós do Mato Grosso do Sul
  19. Comissão do Povo Chiquitano de Cáceres
  20. Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
  21. Comitê-Sul-mato-grossense para Rio +20, MS
  22. Conselho Indigenista Missionário, CIMI-MT
  23. Conselho Nacional do Laicato do Brasil/Mato Grosso
  24. Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio/ Centro-Oeste
  25. Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio/ Nova Xavantina
  26. Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT
  27. Estudantes do Doutorado em Educação da UFMT (turmas 2011, 2010 e 2009)
  28. FASE regional MT
  29. Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente de Desenvolvimento, FORMAD
  30. Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, FDHT-MT
  31. Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres, FLEC
  32. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
  33. Grupo Cultural e Ambiental Raízes
  34. Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração Escolar – GEPAE, USP
  35. Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (GESAN)
  36. Grupo de Pesquisa de Educação, Estudos Ambientais e Sociedade
  37. Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT
  38. Grupo de Trabalho de Ecopedagogia da Faculdade de Educação – GRUTEUSP, USP
  39. Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS
  40. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
  41. GT 22 – Educação Ambiental da ANPEd
  42. Instituto ACESSO – MS
  43. Instituto Ambiental do Maranhão
  44. Instituto Brasil Central – IBRACE, GO
  45. Instituto Caracol, iC
  46. Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)
  47. Instituto Gaia, MT
  48. Instituto Indígena Maiwu
  49. Instituto Socioambiental ÓIKOS – ISÓIKOS
  50. Laboratório de Educação e Política Ambiental – OCA/ESALQ/USP
  51. Mandato Coletivo
  52. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
  53. Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE-MT
  54. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST-MT
  55. Movimento Nacional de Direitos Humanos
  56. Organismo Vivo
  57. Pastoral do Migrante
  58. Projeto 10 por hora, MT
  59. Projeto Arte na Terra, SP
  60. Rede Aguapé de Educação Ambiental
  61. Rede Axe Dudu
  62. Rede de Comunidades Tradicionais do Pantanal
  63. Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul, REAMS
  64. Rede Lusófona de Educação Ambiental, REDELUSO
  65. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
  66. Rede Paulista de Educação Ambiental, REPEA
  67. Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental, REASUL
  68. Revista Sina
  69. Sociedade Fé e Vida
  70. Tercer del Ferran Clua, Barcelona, Espanha

……………….

  1. Acácio R. Neves, SP-SP
  2. Adriana Damiati
  3. Adriana Silveira Kessler
  4. Adriane Pesovento – Rondônia, UNIR
  5. Adriano Mendes Pimenta- Goiânia, Goiás
  6. Aitana Salgado Carmona, Madrid – ESPANHA
  7. Alberto Dias Vieira Da Silva, Laguna-SC
  8. Alcemi Almeida de Barros, Alegre-ES
  9. Alda Maria Quadros do Couto
  10. Alessandra Delprá
  11. Alessandra Mandú Nord de Várzea Grande MT
  12. Alessandra Possebon – Ribeirão Preto-SP
  13. Aline Lopes e Lima, Campinas/ SP
  14. Aline Roberta Polli, Porto Velho – RO
  15. Aluizio Moreira Recife-PE
  16. Amanda Fernandes Nascimento, Cuiabá, MT
  17. Ana Lucy
  18. Anabel Andrés – São Paulo/SP
  19. Ana Maria Dantas Soares , Rio de Janeiro, RJ
  20. Ana Maria Gentil
  21. Andre Torres da Silva – Várzea Grande-MT
  22. Andrea Azevedo, Brasília, DF
  23. Andréa Velho Barreto de Araújo – Rio de Janeiro – RJ
  24. ANDREIA RAMOS – VITÓRIA – ES
  25. Antônio Borges
  26. Antonio Cassio Lopes – SP
  27. Antonio Cavalcante Filho, Cuiabá, MT
  28. Antônio Fernando Guerra, Itajai, SC
  29. Aparecida Sílvia Mellin – Campinas-SP
  30. Azalea Robles, COSTA RICA
  31. Beatriz Eugenia Romero Cuevas – MÉXICO
  32. Beth Burns
  33. Bispo Almir dos Santos
  34. Camila Hemétrio Valadares, Timóteo – Minas Gerais
  35. Camila Soares Lippi
  36. Carolina Mello
  37. Celso Sánchez, Rio de Janeiro, RJ
  38. Cibele Alves
  39. Cintia Bezerra Possas
  40. Cláudia Cunha-Rio Branco, Acre
  41. Cláudia M. L. Assunção
  42. Claudia Marisa A.P. da Rocha – Patos de Minas – MG
  43. cleiton signor – AM
  44. Cristina Beskow – Campinas, SP
  45. Cristina Damião e Silva, Maranhão
  46. Dagmar Dornelles
  47. Daniel Ropberto Fernandes
  48. Daniela Souza
  49. Dário Lima Santos
  50. David Smith, Norwich, INGLATERRA
  51. Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Cuiabá-MT
  52. Dilan de Andrade Hugo, Campo Grande, MS
  53. Dimas Veras
  54. Djair Sergio de Freitas Junior. Biólogo, Ator e Diretor de Teatro
  55. Duda Quadros
  56. Edgar Gonzalez Gaudiano, MÉXICO
  57. Edna Ferreira Costa do Sim, Ribeirão Preto, SP
  58. Eichwaldmond, ÁUSTRIA
  59. Elizabeth Dutra Santana
  60. Elizandra de Siqueira, MT
  61. Emilia Finizia Ariccia (Roma) – ITÁLIA
  62. EYMARD RIBEIRO São Paulo, SP
  63. Fábio Pinheiro Saravy, Cuiabá, MT
  64. Fabio Santos de Andrade, Rondônia
  65. Fábio Vaccaro de Carvalho – Balneário Camboriú – SC
  66. Fabricio carlos Penha – Ribeirao preto
  67. Fernanda Domingos da Silva, Cuiabá – MT
  68. Flávia Magri- Niterói,RJ
  69. Flavianny Tiemi Otomura – Cuiabá/MT
  70. Flávio Boleiz Jr – São Paulo, SP
  71. Flávio M. M. Paim, Manaus, AM
  72. Floriano Lins
  73. Gabriel Webber – Matinhos-PR
  74. Gabriela Mota Vieira, Açores – PORTUGAL
  75. Gilberto Vieira dos Santos, Cuiabá-MT
  76. Giovana Borges
  77. Giseli Dalla Nora, Cuiabá, MT
  78. Glauco dos Santos Gouvêa
  79. Guilherme Reis Coda Dias Cuiabá-MT
  80. Heladio Fernandes Filho
  81. Herman Oliveira, Cuiabá, MT
  82. Iana Santos Marassi, Cuiabá MT
  83. Inny Accioly – Rio de Janeiro-RJ
  84. Irene Carniatto, Cascavel, PR
  85. Irineu Tamaio – Brasília – DF
  86. Islândia Carvalho-Fiocruz-PE
  87. Ivan Belém, Cuiabá, MT
  88. Jacqueline Borges de Paula – Rondonopolis – MT
  89. Jacqueline Girão – Rio de Janeiro (RJ)
  90. Jacqueline Pereira Guimarães – Rio de Janeiro-rj
  91. Jhonatan Carlos dos Santos. Matinhos – PR
  92. Jill Barnes, USA
  93. João Carlos Mattivi Pizzutti
  94. Joao kimura, Pompeia, SP
  95. José Etham de Lucena Barbosa. João Pessoa – Paraíba
  96. José Matarezi, Itajai, SC
  97. JOSIAS CARDOSO – ROLIM DE MOURA- RO
  98. Katzuki Parajara
  99. Kenny Roncon – Jaguariúna-SP
  100. Krisnha Passos – DF
  101. Joaquim Ramos Pinto – PORTUGAL
  102. José Antônio de Souza, Quebec – CANADÁ
  103. Jose Luiz da Silveira Ballock – Niteroi, RJ
  104. juliano takechi fujita – valinhos-sp
  105. Jun Clayton Sato Santana de Parnaíba – SP
  106. LAIS DE LIMA SOUZA – JOÃO MONLEVADE – MINAS GERAIS
  107. Lélia Cápua Nunes, Juiz de Fora, MG
  108. Liana Justen, Curitiba, PR
  109. Lilian Rose Aguiar, Cuiabá, MT
  110. Lizandra Maria Fernandes
  111. Lotus Maria de Souza Reuben, MT
  112. Lucas Bernardino
  113. Lúcia Shiguemi Kawahara, Cuiabá, MT
  114. Luciane Ribeiro Aporta – Rondonópolis – MT
  115. Luigi Teixeira de Sousa, Cuiabá, MT
  116. LUIS ALFREDO COSTA FREITAS
  117. Luiz Afonso Vaz de Figueiredo (Santo André-SP)
  118. Lygia Campos
  119. Magda M Fernandes
  120. Marcelo Soares
  121. Marcello Schall Gazzola
  122. Márcia Moreira de Araújo
  123. Márcia Yukari Mizusaki – UFGD
  124. Marco Antonio Corrêa Mota
  125. Margareth Maria Araujo Mendes
  126. Maria Aparecida dos Santos – Ribeirão Preto -SP
  127. Maria do Horto Moriconi – Armação dos Búzios – RJ
  128. Maria Eduarda Senna Pierri
  129. Maria Inês Grin, Novo Hamburgo RS Brasil
  130. Maria Ivonete de Souza, Sinop-MT
  131. Maria José Souza Moraes, MT
  132. MARIA Santos Szigeti
  133. Maria Tereza Leite do Amaral – Recife PE
  134. Maria Vitória B C Pereira
  135. Mariângela Cecci
  136. Marilsa Miranda de Souza, Rondônia
  137. Marilza Lopes, Cuiabá, MT
  138. Marina Silveira- S.P.
  139. Mario Mariano R Cardoso
  140. Marlen Barbosa Couto – Rio de Janeiro/RJ
  141. Martha Tristão, Vitória, ES
  142. Mauro Bartolomeu
  143. Merel van der Mark – HOLANDA
  144. Michael Carlson, ESCÓCIA
  145. Michel Nature
  146. Michèle Sato, Cuiabá-MT
  147. Michelle Jaber, Cuiabá-MT
  148. Miguel Fontes Cabral – São Miguel, Açores, PORTUGAL
  149. Míriam Gomes dos Santos, Brasília-DF
  150. Natália Marques Honorato Alencar, Brasília-DF
  151. Nayara Del Santo – Cuiabá-MT
  152. Odila Fonseca, São Paulo, SP
  153. Patricia Barreto
  154. Patrícia Rios Brandi
  155. Paula Schmidt
  156. Paulina Christov, SP-SP
  157. Paulina Maia Barbosa, professora da UFMG
  158. Paulo Gabriel Blanco
  159. Paulo Robson de Souza, Campo Grande, MS
  160. Pedro Mello Bourroul, Piracicaba – SP
  161. Penny Maestro, Vitória, ES
  162. Perola Sousa
  163. Petrúcio Carlo Rodrigues de Medeiros
  164. Rafael Luís da Silva Maciel – Cuiabá – MT
  165. Rafaela Travensolli Costa
  166. Raissa Maria Mendes Lopes
  167. Regina Aparecida da Silva – Cuiabá, Mato Grosso
  168. Rina Cortez
  169. Roberto C. – Mafra, SC
  170. Rodrigo de Melo Bezerra São Paulo – SP
  171. Rodrigo Gomes da Silva Motta – Campo Grande, MS
  172. Rodrigo Pereira Mendonca
  173. ROSA LUCIA ROCHA RIBEIRO
  174. Rosa Sueli Catarino de Oliveira – Salvador, BA
  175. Rosana Maria Cavassan Dourado Rondonópolis – MT
  176. Rosangela Barbosa – Peruíbe – São Paulo
  177. Rosely Ribeiro Lima, Cuiabá, MT
  178. Rubens José Esposito, Rio das Ostras, RJ
  179. Sabrina Bandeira Lopes- Curitiba, Brasil
  180. Sabrina Mendes Pereira, Nova Xavantina – MT
  181. Sandro Campos, Ponta Grossa, PR
  182. Sérgio Montier Onça – Campo Grande/MS
  183. Simone Mamede – Campo Grande – MS
  184. Sirlene Araújo Dias, São Paulo – SP
  185. Solange Ikeda Castrillon, Cáceres, MT
  186. Solange Pereira da Silva, Cuiabá, MT
  187. Solange Thomé, Cuiabá, MT
  188. Sonia Palma, Cuiabá, MT
  189. Sucena Shkrada Resk (São Caetano do Sul/SP)
  190. suzana righi santos de andrea
  191. Takako Watanabe – João Pessoa PB
  192. Tarcila Mantovan Atolini – Vargem Grande Paulista / SP
  193. Tárcio Minto Fabrício – São Carlos – São Paulo
  194. TAYANA CAROLINI FELIZARDO – Dourados-Mato Grosso do Sul
  195. Teófilo José Soares de Braga, Açores-PORTUGAL
  196. Tereza Cristina Gonçalves Mendes Castro
  197. Veronica Aldé (GO)
  198. Vinny de Moraes, SP-SP
  199. Vivian Hein Hirsch – Sao Paulo – SP
  200. Waldir Cruz
  201. Wallesandra Souza Rodrigues

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com

http://direitoshumanosmt.blogspot.com/

Liderança Guarani-Kaiowá denuncia mais ameaças de morte em MS

Por Fábio Nassif

Filho do cacique Marcos Veron assassinado em 2003, Ládio veio à São Paulo para denunciar a situação dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Espremidos pelo avanço do agronegócio, principalmente de cana, soja e gado, os indígenas não conseguem a demarcação de suas terras, e, por lutarem para sua própria sobrevivência, estão sendo exterminados à bala por pistoleiros.
O cacique Ládio Veron não seguiu as recomendações de outras lideranças que achavam perigosa sua viagem a São Paulo – por ser o local onde vivem de fato os donos das fazendas que avançam sobre o território indígena — e, em uma entrevista coletiva a alguns meios de comunicação de esquerda no dia 29, ele contou um pouco dos dramas dessas populações e das práticas repressivas utilizadas contra os indígenas. Além disso, aproveitou para pedir soluções urgentes às autoridades do país, pois não querem que seus pares tenham o mesmo destino de Nísio Gomes, que foi executado no dia 18 de novembro deste ano. Assista:

* imagens cedidas pela Rede de Proteção a Militantes Ameaçados de Morte.

 

Carta da Associação Brasileira de Antropologia contra o despejo da comunidade Guarani Kaiowá de Laranjeira Ñanderu

 Mais uma entidade brasileira se posiciona publicamente a favor da Comunidade  Guarani Kaiowá de Laranjeira Ñanderu, ameacada de despejo de seu habitat e violentamente atacada em seus sagrados direitos ancestrais. – Ras Adauto

08/03/2012

Meritíssimo Senhor

Antônio Carlos Cedenho

Desembargador

Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo – 5ª turma do TRF 3ª Região

Assunto: Grupos Guarani Kaiowá e

Guarani  Ñandéva de Mato Grosso do Sul

Prezado Senhor Desembargador,

Cumprimentando-o, a ABA, Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem aqui se manifestar no que tange a direitos fundiários envolvendo grupos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandéva de Mato Grosso do Sul.

A ABA vem acompanhando com atenção os graves conflitos deflagrados em decorrência das reivindicações que estes indígenas vêm, já há décadas, manifestando com relação a terras tradicionalmente por eles ocupadas. Assim, gostaríamos de brevemente apresentar dados relevantes, tendo em vista a realização do julgamento de reintegração de posse atinente às famílias Kaiowa acampadas na terra por elas denominada de “Laranjeira Ñanderu”, no município de Rio Brilhante.  De início, cabe chamar a atenção para a situação em que se encontram estes indígenas no Estado e para o que representam hoje os acampamentos na vida das famílias indígenas que neles se encontram.

Em termos numéricos, os Guarani (Kaiowá e Ñandéva) constituem um dos maiores grupos étnicos indígenas do Brasil, com uma população que se concentra esmagadoramente justo em Mato Grosso do Sul. Apenas aqui eles ultrapassam hoje as 45.000 pessoas, que dispõem pouco mais de 42.000 hectares de superfície, divididos em 33 Terras Indígenas (T.I.s), para o desenvolvimento de suas atividades. Dessas T.I.s, as mais antigas, instituídas ainda no início do século XX pelo então “Serviço de Proteção aos Índios”, apresentam uma densidade demográfica elevadíssima. Como exemplo, a T.I. Dourados, cuja superfície é de 3.474 hectares, concentra uma população de mais de 13.500 indivíduos, e a T.I. Amambai, que possui 2.429 hectares, tem hoje uma população que supera as 8.000 pessoas.

Neste quadro, se revela um nível de violência interna dos mais elevados em todo o país, com crescentes casos de homicídio e de suicídio. Do mesmo modo, as práticas econômicas e as manifestações simbólicas, ligadas ao desenvolvimento do modo de ser e de viver próprio destes indígenas, tornaram-se de difícil aplicação, com as famílias indígenas sendo conformadas a precárias condições de existência.

Reagindo a esta situação generalizada de precariedade é que se estabeleceu uma tendência (verificada nas últimas décadas) de grupos Guarani saírem destes espaços superpovoados, no intuito de retornar a parte dos territórios tradicionalmente por eles ocupados e perdidos no processo de colonização do Estado, por parte de outros segmentos da sociedade nacional. As famílias, pois, acampam em lugares dos quais são originárias, aí constituindo comunidades numericamente mais modestas, de modo que acabam por melhor desenvolver uma convivência social, distendendo tensões acumuladas e reproduzindo mais adequadamente seu modo de ser e de viver, com isto mantendo o equilíbrio do universo, conforme suas concepções cosmológicas.

Assim sendo, e por fim, a ABA gostaria de chamar a atenção para o fato de que, embora não se tenha completado ainda o estudo, por parte da FUNAI, sobre os espaços em litígio no caso específico da terra de Laranjeira Ñanderu, a própria Justiça Federal acaba de acolher uma indicação da ABA de perita antropóloga, que brevemente iniciará seus trabalhos, tendo já aceito os termos para sua realização.

Associação Brasileira de Antropologia

Cartaz: petitions24.com

Ñanderu, el Creador – POVO GUARANI – Doc. Pueblos Originarios

Pueblos Originarios é uma produção do canal Argentino Encuentro. Neste primeiro o Opigua (Lider Religioso) Rodolfo Chamarro narra, ao redor de uma fogueira a criação da vida no mundo.
Acesse também http://www.campanhaguarani.org.br

 
 
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