RSS

Alerta! : Índios Pataxó Hã Hã Hãe em cerco fechado no Sul da Bahia!

02 mar

Foto: Intercontinental Cry

Policia Federal e Civil Invadem área de retomada em  Pataxó Hã Hã Hãe.

Mais uma vez a Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe sofre com a perseguição da Policia Federal de Ilheus, a Policia Federal acompanhada de policiais civis invadiram uma das fazendas retomadas em Itaju do Colônia na tarde hoje ( 01/03/2012), segundo os mesmos para buscar armas diante de uma denuncia feita que os índios estavam ali naquela localidade armados ( fazenda Modelo). Homens e mulheres foram separados onde permaneceram com as mãos na cabeça num ato onde os policiais mostraram arbitrariedade abusando do poder que os mesmos representam.

Pedimos a FUNAI Regional do Extremo Sul, FUNAI Nacional e C.T.L de Itororó, Ministério Publico Federal, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, CIMI que juntos busquem uma solução para esse problema, pois situação como essa já virou mania contra os Pataxó Hã Hã Hãe.

Muitas são as denuncias que fazemos a justiça contra os fazendeiros que armam seus pistoleiros para criar esbulho nos municípios vizinhos, mas mesmo assim nos ignoram, mas as repressões contra os indígenas são feitas diariamente, essa ação da policia é batizada de Missão de Paz, imaginem se não fosse.

Reginaldo Ramos
aihab.aihab@gmail.com

==============================================
Continuam os “tiroteios” contra os Pataxó Hã Hã Hãe na regiao das Alegrias
Ontem pela noite os pistoleiros reiniciaram os tiros contra os indígenas, fizeram muitas provocações com xingamentos incitando os indígenas a sairem de suas posições para reagir. Foram muitas horas seguidas e até para conseguir manter contato telefonico estava dificil pois havia o risco de denunciar acidentalmente a posição que os indígenas estavam ocupando. Chegaram muito próximo a pé com lanternas e veículos diversos.

“Chegaram bem perto aqui da casa nos ofendendo e dizendo ‘vem sua cambada de corno’ dando tiro de 12 (e outras armas que não souberam identificar)” disse um dos indigenas agora pelo telefone. Hoje pela manhã em torno das 5h voltaram a atirar e soltar fogos de artificio como passaram quase a noite toda fazendo.

O pessoal está passando dificuldades sérias de acesso a alimentação e água, ontem encontraram uma égua morta no riacho de onde bebem água, solicitei o envio de tres garrafas de Qboa a fim de tratar pelo menos a água de beber e levaram 4 horas atravassando serra até conseguir chegar ao pessoal. Esta situação precisa ser resolvida imediatamente.

Os indígenas correm risco de vida e os pistoleiros com acesso livre pelas estradas. A policia está na área, está parando diversos indígenas em motos alegando denuncia de moto furtada circulando entre os indigenas, dão “baculejo” nos indios e pistoleiros andando pelas estradas numa boa, sendo ignorados, a prova é a chegada de pessoal deles (pistoleiros) armado e com muita munição, mas muita mesmo, às areas que eles utilizam como base para fazer as investidas. Estas são as ultimas informações que tive dos indígenas que se encontram sob ataque e dos que estão fora das áreas retomadas vendo as ações das policias nas estradas. Esta policia precisa ser substituida urgentemente, estão agravando a situação para os indígenas.

Não pode ficar sem policia na região, mas a que está lá neste momento criou situação de mais violência e falta de punição debaixo do nariz do Estado, isso para não falar que as pessoas estão suspeitando de conivência. Uma das conversas que ouvi dizia respeito a suspeita de prença de policiais entre os pistoleiros, tudo isto precisa ser investigado urgentemente.Cadê o governador Jaques Wanger que se dizia tão preocupado com a segurança na região que solicitou suspensão do julgamento no ano passado?

Preocupante está é agora Senhor Governador. Esperemos que esta situação não degringole em morte de mais indígenas e durante o período de seu governo “democrático”.

Cordialmente,

Samuel Wanderley e Olinda Muniz Wanderley
Correspondentes dos Pataxó Hãhãhãe

=======================================
Atenção,
Os pistoleiros estão gritando para os indígeras que irão estuprar (utilizam a palavra “comer”) as mulheres indígenas que estão nas retomadas. Esta situação necessita ser contida imediatamente. Estão utilizando táticas de terror de guerra contra os indígenas e o Estado não está tomando as medidas cautelares necessárias.Já enviaram aviso das retomadas para que nenhuma outra mulher vá para a área.

Atenciosamente, Samuel Wanderley e Olinda Muniz Wanderley
Correspondentes dos Pataxó Hãhãhãe

=============================================

Jagunços bloqueiam estrada e liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe morre sem assistência médica

Renato Santana

Cimi

Morreu na manhã desta quinta-feira (23) a liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe José Muniz de Andrade, 40. O indígena estava em área recentemente retomada na região das Alegrias, município de Itajú do Colônia, quando começou a sentir dores no peito e estômago. Um carro foi enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a retomada para prestar socorro a José Muniz.

Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal (PF) se dirigiram ao local para encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna (BA). Quando chegaram à estrada de acesso ao local da retomada foram surpreendidos por jagunços armados, além de paus e pedras impedindo a passagem dos veículos.

“Tudo indica que tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para o atendimento médico”, declara o chefe da Coordenação Técnica da Funai local, com sede no município de Pau Brasil, Wilson Jesus. O servidor da Funai ressalta que a tensão está concentrada na região das Alegrias.

A morte causou revolta na comunidade e deixou ainda mais tensa a conturbada relação entre jagunços – contratados para expulsar os indígenas das terras retomadas – e os Pataxó Hã-Hã-Hãe. A PF requisitou reforços e espera autorização do Ministério da Justiça para permanecer nas áreas de conflitos de forma permanente.

“Os fazendeiros são organizados em toda a região e sempre atacam os indígenas quando ocorrem as retomadas de terras de ocupação tradicional, mas os Pataxó Hã-Hã-Hãe resistem”, explica o servidor da Funai.

Mais três retomadas

Nesta quinta-feira mais três áreas de ocupação tradicional foram retomadas e totalizam 48 desde o dia 1° de janeiro deste ano, quando os Pataxó Hã-Hã-Hãe iniciaram uma série de retomadas de terras que aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) há 30 anos. A Ação Cível Originária (ACO) 312 pede que os títulos das propriedades rurais sejam considerados nulos.

Em 2008, Eros Grau, relator do processo, recebeu os indígenas e seu voto foi pela nulidade dos títulos. Hoje está aposentado do STF, mas tanto o voto como a relatoria não perdem a validade. Segue na votação, conforme a pauta, a ministra Carmem Lúcia. Em setembro de 2011, a votação foi adiada por duas vezes.

Conforme relatou o ex-ministro, a perícia antropológica demonstrou a existência permanente de índios na região desde 1651, “o que atesta a identidade do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como a ligação de seus integrantes à terra, que lhes foi usurpada”, de acordo com o texto.

O relatório de Eros Grau salienta ainda que o argumento de que não é necessária a prova de que as terras foram de fato transferidas pelo Estado da Bahia à União ou aos índios, “ao fundamento de que disputa por terra indígena entre quem quer que seja e índios consubstancia, no Brasil, algo juridicamente impossível”. Considera, assim, que títulos oriundos de aquisição a non domino (aquilo que não é proveniente do dono) são nulos.

Nenhum fazendeiro mais

As três retomadas desta quinta ocorreram na região de Mundo Novo, dentro do município de Pau Brasil. As demais se estendem aos municípios de Itajú do Colônia e região de Jacareci, município de Camacã. Todos os latifundiários foram retirados das terras e mais nenhum permanece nas terras tradicionalmente comprovadas como indígenas, conforme informações da Funai, exceto na área do rio Pardo.

Elaborado pela assessoria de comunicação da ADUNEB, o serviço de Clipagem apresenta um resumo das informações ligadas à Educação e ao movimento sindical publicadas pelos principais jornais, agências e sites de notícias do país.

É utilizada pela ADUNEB como ferramenta para manter os professores atualizados. Os conceitos e opiniões veiculados nas matérias são de responsabilidade exclusiva do veículo em que foram publicadas e não refletem, necessariamente, a opinião da ADUNEB, diretoria e assessoria de comunicação.

=============================================================
Pataxó Hã Hã Hãe: Uma rápida retrospectiva:

Nós, índios Pataxó Hã-Hã-Hãe vimos a público expor nossa expectativa e preocupação no que se refere a Ação Cível Originária (ACO312-1BA) de Nulidade de Títulos Imobiliários, que há 27 (vinte e sete) anos tramita no STF – Supremo Tribunal Federal, e que, finalmente, teve o inicio do julgamento no dia 24 de setembro de 2008.

Nosso território possui uma área de 54 mil e 105 hectares e está localizado entre os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia no sul da Bahia. A demarcação inicial foi feita com fundamento na Lei estadual n 1.916 de agosto 09 de 1926, mas a delimitação se efetivou somente em 1937.

Em 1940, o Instituto do Arrendamento de Terras Indígenas instituído pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) desconsiderando nossos direitos, passou a favorecer, com arrendamentos, os grandes fazendeiros de cacau e gado da região sul do Estado. Tais arrendamentos visavam, principalmente, a ocupação das terras pelos não-índios, e ocorreu de forma violenta, com espancamentos, perseguições e mortes dos que não concordavam em desocupar a área, fazendo com que fossemos expulsos para as periferias das cidades vizinhas, fugindo a cada ataque dentro do próprio território e até para outros estados vivendo, muitos, em estado de mendicância. Não obstante, jamais abandonamos a nossa Mãe Terra, mas sim, apenas resistimos.

Nas décadas de 60 e 70, mais precisamente em 1976 e 1980 os governos de Antônio Carlos Magalhães e Roberto Santos, sob a alegação de que não havia mais índios na região, oficializaram esta invasão e a violência contra o nosso povo, com a distribuição de títulos imobiliários aos grileiros, atualmente fazendeiros de má-fé.

Com a retomada da luta pelo nosso território em 1982, a FUNAI – Fundação Nacional do Índio – ajuizou a ACO312-1 BA, figurando todos os invasores como réus por se tratar de posse precária, inclusive, o Estado da Bahia, em decorrência da ingerência de seus governadores respectivamente. Ressaltamos que em virtude disso a violência cresceu, pois os réus insistem em violar as nossas garantias previstas nos artigos 231§ de1ºa¨º e 232, e, sobretudo, a nossa dignidade humana, art.1º, III, todos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, causando a morte de mais de 20 lideranças que lutavam pela terra, entre elas: Antônio Júlio da Silva (1983), Jacinto Rodrigues e José Pereira (1986), Djalma Souza Lima – que antes morrer foi barbaramente torturado – ( 1988 ), João Cravim – irmão de Galdino – (1988), Galdino Jesus dos Santos – que foi covardemente queimado vivo por jovens de classe/alta em Brasília – (1997), Raimundo Sota (2002), Aurino Pereira dos Santos (2007).

Todas essas mortes, com exceção a de Galdino (devido a grande repercussão na mídia), não foram elucidadas por parte das autoridades. Os suspeitos nunca foram intimados e muito menos processados ou condenados, apesar dos fortes indícios apontarem claramente os autores. A sensação que temos é que estamos há 509 anos atrás, quando o extermínio era claro e nada se fazia porque diziam que não éramos humanos. Depois de tantos séculos, as atrocidades continuam e praticamente nada é feito para punir os exterminadores.

Nossos antepassados tombaram na defesa do nosso território, morreram com a esperança de um dia esta Ação de Nulidade de Títulos seria julgada e a justiça iria se concretizar.

A CULTURA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE

A cultura Pataxó Hã-Hã-Hãe é marcada pelas pressões e violências sofridas ao longo desses quinhentos anos, praticada contra nosso povo pela sociedade nacional. Desde o momento da pacificação e do aldeamento forçado pelo SPI – Serviço de Proteção ao Índio, nossa organização social foi se desagregando e nossas vidas submetidas a normas burocráticas e administrativas do funcionamento do Posto Indígena.

Apesar desse quadro permanente de desestruturação sócio-cultural, que levou à perda de nossa língua e ao abandono forçado de muitas tradições culturais, forjaramos vários processos de resistência, reafirmados após a retomada de 1982.

É a partir da luta pela terra que temos fortalecido nosso processo de afirmação étnica e recuperação ambiental, buscando não só garantir o nosso espaço produtivo, mas sobretudo de recriação do nosso universo simbólico a partir da relação terra-mãe, território-nação.

Embalados pelos sons dos nossos maracás e dos cantos religiosos, o nosso povo realiza a “Dança do Toré”, ritual lúdico que marca os acontecimentos importantes da aldeia ou no sentido religioso, quando são invocados os “encantados”, espíritos ancestrais que vêm à terra para aconselhar e curar os membros da comunidade. Para sua realização, nos enfeitamos de pinturas e vestimentas (cocares, tangas, anéis, colares), numa harmonia de comunicação entre o mundo dos homens e o mundo sobrenatural.

É esta projeção no futuro que nos torna capazes de enfrentar todas as dificuldades no presente, alicerçados na memória histórica preservada pelos nossos anciãos.

A TI Caramuru- Catarina – Paraguaçu do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe com 54.105 hectares, se localiza no sul do estado da Bahia há cerca de 530 km de Salvador, incrustada nos municípios de Pau Brasil, Itajú do Colônia e Camacan. A maior parte do território encontra-se ainda invadida por fazendeiros de gado e cacau, que detêm o poder político e econômico da região. Os Pataxó ocupam apenas cerca de 20% do seu território tradicional.

POVO PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE

População Atual: 4000 indígenas
Tronco Lingüístico: Macro-Jê
Situação da Terra: Demarcada em 1938, com base na lei nº. 1.916, encontra-se invadida por fazendeiros de gado e cacau;
Área Territorial: 54.105 hectares, estando em posse dos indígenas cerca de 17.500hectares.
Situação Jurídica: Área em litígio, aguardando o final do julgamento da Ação de Nulidade de Títulos e Propriedades pelo Supremo Tribunal Federal.
Economia: Roças de subsistência, cacau, hortaliças, gado, e comercialização de artesanatos.

Esta campanha pode muito bem ser definida com um texto do antropólogo Ordep Serra, ainda em 1985, mas ainda atual sobre a situação dos Pataxó Hã-Hã-Hãe: “São bem conhecidas as trajetórias heróicas dos judeus e dos ciganos, que, na Europa civilizada, ultrapassaram a Inquisição e, mais recentemente, o nazi-fasismo. Igualmente notória é a luta de etnias africanas contra a segregação e a usurpação de terras que lhes são impostas pelo regime “apartheidista” da África do Sul. E assim, inúmeros casos de práticas etnocidas e genocidas se fazem ainda presente por todo o mundo.

Em nosso próprio país, o passado e o presente trazem marcas não menos chocantes de tentativas de extermínio de povos. Dentre tantos casos, a história dos índios da Reserva Paraguassu-Caramuru tem se sobressaído, tanto pela notável capacidade de resistência desse povo, como pela profusão de atos ilegais, de violência e corrupção patrocinados pelo poder econômico vinculado à grilagem.

É pretensão desta campanha é esclarecer a opinião pública sobre os problemas e os direitos dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, de modo que todos possam compreender e apoiar a luta deste povo.

Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal, iniciou o julgamento. O ministro relator do processo, Eros Grau, reconheceu o direito dos indígenas à terra e considerou os títulos nulos. Após o voto do relator, o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas do processo, adiando a conclusão do julgamento

Fonte: Portal Brasil de Fato 

 

2 Respostas para “Alerta! : Índios Pataxó Hã Hã Hãe em cerco fechado no Sul da Bahia!

  1. Tatiana

    março 5, 2012 at 12:15 am

    Muito triste saber dessas notícias.
    Tenho muita admiração pelos Pataxó e sempre torço muito por eles.

    Fico ainda mais triste ao ver a foto que fiz desta criança Kayapó ser publicada como Pataxó, e com o crédito desse “Intercontinental Cry”, que nunca conversou comigo sobre o uso dessa foto e ainda por cima apagou meu crédito.

    Se o responsável desse blog se interessar em corrigir o erro, e principalmente em tornar a internet (e seu próprio blog) um pouco mais confiável e uma boa fonte de informação, tenho lindas fotos dos amigos Pataxó e terei prazer em contribuir com a sua correção.

    Você pode utilizar uma dessas imagens dos Pataxó incluindo o link/crédito:
    http://www.flickr.com/photos/tatianacardeal/tags/patax%C3%B3/

    A foto acima saiu deste original aqui:
    when?

    Qualquer dúvida me avise.

    Obrigada!

     
  2. Dado reis

    março 5, 2012 at 5:51 pm

    Fui compartilhar esse absurdo no facebook, fazendo um favor para que todos saibam a situação dos nossos índios e ainda tenho que autorizar que acessem todas as minhas informações básicas? Desculpe, mas é um absurdo que queiram acessar informações que não te dizem respeito. Simplesmente deixei de partilhar a informação.

     

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: