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Arquivo mensal: maio 2012

Resistencia Indigena Continental solicita Audiencia com ATA sobre a situação indigena e kilombola no Estado do RS

foto: umaflordemiosotis

Senhor Procurador da República no RS Juliano Karan:

Nós da Resistencia Indigena Continental estamos solicitando com Urgencia Urgentissima uma Audiencia com ATA.
Pauta: situação indigena e kilombola no Estado do RS
1)Demarcação de terras indigenas e kilombolas;
2)Crime racial da Curia Metropolitana de Porto Alegre com 4 imagens racistas na fachada externa da matriz;
3)Reabertura do Museu do Indio;
4)Reabertura da Biblioteca de Porto Alegre;
5)Criação de espaço indigena para venda de artesanato e promoção da cultura nativa na área central de Porto Alegre.
Solicitamos esta Audiencia com fulcro na Constituição do Estado do RS, DA SEGURANÇA SOCIAL Seçção II Dos Indios artigo 264 parágrafos 1,2,3 e 4. Bem como fulcro na Carta Magna de 1988, artigos 1o, 5, 231 e 232, Convenção 169 da OIT, Convenção de DHs da Comissão Interamericana de DHs da OEA, Convenção da Biodiversidade e Convenção dos Povos Indigenas da ONU.
Reiteramos que necessitamos o agendamento desta Audiencia com Urgencia Urgentissima.
Atenciosamente,
Tuxaua Kaxalpynia Runayke (Povo Originário Yagua) e Rede GRUMIN de Mulheres Indigenas.
RESISTENCIA INDIGENA CONTINENTAL ANO 519
 Comunidade de quilombolas em São Lourenço do Sul (RS);turismo.gov.br

www.grumin.org.br

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Manifestação em defesa das Terras Indígenas e Quilombolas desde Porto Alegre em 18 de abril de 2012

 Por uma nação multi-étnica, multicultural, democrática e popular

Contra a ADIN racista, em defesa das terras quilombolas e indígenas, em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Comunidade LGBT
Nós,
Da Frente Indígena, Negra e Popular,
Da equipe CIMI Sul – Porto Alegre,
Da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas,
Da Resistência Indígena Continental,
Do Instituto Cosmologia da Floresta Continente Sul Intercontinental,
Do Movimento Indígenas em Ação,
Do Comitê Popular da Copa do Centro de Porto Alegre;

Protestamos contra:
– As ações desenvolvidas pelos ruralistas do agronegócio exportador, madeireiras, carvoarias, mineradoras e empreiteiras que, aliados as bancadas evangélicas pretendem tornar sem efeito a legislação (Decreto Federal 4887/2003), que regulamenta o processo de titulação das terras quilombolas e indígenas. Neste sentido, impetraram, através do Democrata, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), que está sendo julgada hoje, dia 18, no Superior Tribunal Federal.
– A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de reconhecer e demarcar as terras indígenas e quilombolas, bem como de definir políticas para atender os direitos desses povos, podendo até terceirizar serviços e trabalhos.
– A ação deste agrupamento reacionário que pretende modificar o Artigo 225 da Constituição Federal e mudar o Código Florestal, retirando, assim quais impedimentos a expansão dos interesses dos ruralistas e do agronegócio, avançando para destruir nossas florestas, rios, vida indígena e quilombola.

– A degradação ambiental associada aos Programas de Aceleração do Crescimento – PAC I e PAC II – (cujos maiores exemplos são UH Belo Monte e a transposição do Rio São Francisco), a tentativa em transformar o Código Florestal em Código Agrícola, enfraquecendo a soberania alimentar, prejudicando a agricultura familiar e orgânica, a defesa das sementes crioulas e a luta contra os organismos geneticamente modificados.

– O genocida Decreto 7056/09 que extinguiu postos e administrações regionais da FUNAI, deixando funcionários sem lotação causando a morte de centenas de indígenas ao por fim a direitos básicos, como o direito à Saúde e à Educação, entre outros tantos.

– Que as demarcações, reconhecimento e titulação de terras dependem da luta dos povos, vitimando diversas comunidades indígenas e negras. No Rio Grande do Sul esta política nacional e estadual tem vitimando famílias Guarani e Kaingan. Existem dezenas de indígenas, negros e pobres brancos vivendo embaixo de pontes, à beira de estradas, sem nenhuma assistência e água potável. Os indígenas que vendem artesanatos são perseguidos na em Porto Alegre, sendo necessária a construção de um quiosque para que possam comercializar sua arte indígena e consigam valorização da cultura ancestral. Os quilombos rurais estão relegados à miséria.
– O governo do estado do Rio Grande do Sul que vem pedindo publicamente a paralisação das demarcações das terras e exigindo que a FUNAI não crie os grupos de trabalhos para proceder aos estudos de identificação e delimitação das terras que ainda não foram oficialmente reconhecidas como indígenas, fazendo coro, como se vê, aos interesses do grupo reacionário que tem agido no país.
– O fato de que, em nenhum momento a FUNAI (órgão indigenista responsável pela demarcação de terras indígenas), e a Sesai – Secretaria de Atenção à Saúde Indígena -, (órgão responsável pela assistência a estas comunidades), demonstraram interesse em atender as nossas reivindicações indígenas e cumprir com suas responsabilidades.
– A situação em quase todas as ocupações Guarani no RS é gravíssima. As águas dos rios e córregos estão contaminadas pelos dejetos das lavouras e das fábricas. As crianças, homens e mulheres estão doentes por causa desta realidade, e o governo federal desestrutura a FUNAI e as possibilidades de atendimento à saúde indígena, e o governo do estado apóia a ação do agronegócio.
– A postura arrogante da Cúria Metropolitana de Porto Alegre que assume seu passado genocida exibindo na fachada da base de sua Catedral a figura de cabeças indígenas de etnias diferentes que foram massacrados ao longo da história da formação social do estado exatamente pela aliança desta igreja com os poderosos de sempre. Demonstrando mais um descaso com a história de opressão aos povos indígenas, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul está fechado e a Biblioteca de Porto Alegre está desativada apesar de conter rico acervo sobre história dos povos e culturas pré colombianas.
– A heteronormatividade, o racismo e qualquer tipo de preconceito de institucional. Exigimos o cumprimento da Lei e o respeito ao direito histórico, ao direito à vida e ao direito de livre orientação sexual.
– O preconceito à comunidade LGBT e o impedimento organizado para impedir, no Congresso Nacional, o avanço da Legislação protetiva a esta população, em especial a obstrução da PLC 122/06, que transforma a homofobia em crime e a legislação que regulamenta o casamento homossexual.

– As ações contra o povo negro, indígenas, pobres, LGBT são movidas pelas bancadas conservadoras e fundamentalistas e pelos ruralistas do agronegócio exportador. Madeireiras, carvoarias, mineradoras e empreiteiras têm tido apoio de parlamentares visando mudar a legislação e contam com apoio de governos municipais, estaduais e federais, em prejuízo do ecosistema e do desenvolvimento sustentável.
Reiteramos que as ações que procuram desmobilizar e destruir nossos povos são movidas pelos ruralistas do agronegócio exportador, pelas madeireiras, pelas carvoarias, pelas mineradoras e pelas empreiteiras, com o apoio de parlamentares para mudar as legislações, e o aval de governos municipais, estaduais e federal.
Esses empresários e políticos usam a boa fé de todos e o amor do povo por determinados valores, como o futebol, para fazer dele mais um grande negócio, desta vez, de tal magnitude que pretendem ocupar grandes espaços de terra, expulsando grande contingente de famílias de suas moradias pobres, realizando uma higienização urbana e rural, para realizarem seus mega projetos, sem nenhuma preocupação real com populações inteiras, tradicionais, que habitam estas áreas há dezenas de anos.
Por fim, exigimos nosso:
– Direito à terra ancestral indígena e quilombola;
– Direito de exercer livremente sua orientação sexual,
– E não aceitamos o retrocesso social preconizado pelo bloco político do mal, o racismo, o sexismo, a homofobia e o preconceito institucional e exigem o respeito aos direitos Históricos, Humanos, à vida e o cumprimento da Lei.
– Mobilizados, aguardamos respostas dos governos e a derrota da ADIN 3239 que está sendo julgada hoje, dia 18, no Superior Tribunal Federal.
Porto Alegre, 18 de abril de 2012-04-18
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Contatos:
Frente de Luta Quilombola, Indígena, Negra e Popular de Porto Alegrehttp://frentequilombola.wordpress.com/
Instituto Cosmologia da Floresta Continente Sul Intercontinental – tvashaninka.blogspot.com
Blog Resistência Indígena Continental – resistenciaindigenacontinental@gmail.com
Rede GRUMIN de Mulheres Indígenashttp://www.grumin.org.br

 

Quilombo de Palmas cercado

 

Pataxó hã-hã-hãe vencem demanda no STF !

foto: bildarchiv


”sirvo até de adubo para minha terra, mas dela não saio” – grande guerreiro pataxó Samado

Depois de 30 anos de muita luta, sangue, humilhacoes, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a territorializacao das terras índigenas da nacao Pataxó hã-hã-hãe. Nós que viemos durante esses últimos anos nos alinhando na luta e nos sentimentos de nossos parentes ficamos contentes, mas com a conviccao de que esse passo dado foi o primeiro de uma série que deverá ser dado para que o Brasil “reconheca” de vez todos os terrítórios das nacoes indigenas no país contra a sanha assassina, brutal e racista de latifundiários, fazendeiros, políticos ruralistas, todos esses que há nao sei quantos tempo provocaram sentencas de exterminio ao nossos parentes em todas as regioes do Brasil.

Somos pataxós, tupinambá, guarany kaiová, kaiapó, etc… somos todos os parentes indigenas em nós!!!!

foto: políticaspúblicasbahia

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“STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutia a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. A Funai (Fundação Nacional do Índio), autora da ação, alegou que a área é ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Por maioria, os ministros consideraram nulos os títulos de propriedade localizados dentro da reserva.

A votação seguiu o voto proferido pelo relator do caso, ministro Eros Grau (aposentado), no início do julgamento, em 2008. Na sessão de hoje (2), em que foi retomado o julgamento, acompanharam o entendimento do relator as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber, e os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. O ministro Marco Aurélio divergiu e votou pela improcedência da ação.

Leia matéria completa em:  Supremo Tribunal Federal

ÍNDIO PATAXÓ IGLÉSIO NA UEFS

Iglésio de Jesus, índio Tihi, da Tribo Pataxó Hã Hã Hãe, entrevistado por Dom Peixoto no Campus da Uefs, durante VI Seminário Internacional de Cultura e Linguagem. Convidado, proferiu palestra sobre a cultura e estilo de vida de seu povo.

 

Berlin bleibt Rote! (Berlin continua Vermelha)

Ontem Primeiro de Maio, Berlin-Kreuzberg, bairro onde moro, confirmou e reafirmou a sua tendencia vermelha, anarquista, alternativa, esquerda-socialista, extremista e multicultural. Além do evento “My Fest”, que reuniu milhares de pessoas nas ruas em torno da Mariannenplatz, com seus músicos, djs, performaces, bazares e barracas ao ar livre, culminou com a grande Demo, organizada pelos autonomes Antifa e pelo Movimento “1° de Maio Revolucionário”.

Um contingente policial nunca visto nesse tipo de acontecimento, segundo opiniao de jornalistas, entrou como sempre em confronto com os manifetantes ao longo da marcha. Enquanto manifestantes lancavam rojoes explossivos, que soltavam fumacas de cor vermelha, as tropas de choque lancavam bombas de gas lacromogenios e usavam gás pimenta. Logo após a saída da demo, aqui perto de casa, um banco foi apedrejado e alvo de bombas-rojoes. No caminho vários supermercados tiveram suas vidracas estracalhadas por paralelepípedos.

O lema da passeata era “Gegen Kapitalismus” (contra capitalismo) e “Berlin NazisFrei” (Berlin livre de Nazistas).

As figuras mais citadas nos discuros eram: Karl Marx, Rosa Luxemburg (aplaudida no discurso de saída da passeata) e polícias-porcos.

No meio de um tumulto que se seguiu a um corre-corre com a polícia atrás, meu flash externo da Canon se quebrou. E quando comecaram, mais para o final da noite, a aparecer grupos organizados de apedrejadores para atacar lojas comerciais, tirei o meu cavalo da pista, pois nao estou mais jovem para fazer parte de vandalismos e disposicao para ficar correndo daqui pra lá com aquele aparato gigante de tropas de choque e seus carros blindados  atrás de mim toda hora. kkkkkkk!!!!

Mas, segundo a avaliacao da polícia central, a Demo fez menos prejuízo que a dos outros anos passados.

Ras Adauto

1 Mai 2012 Protest und Party in Kreuzberg / Kiezgefluester 13

 
 
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