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Arquivo mensal: agosto 2012

Governo deve apresentar proposta para conflito entre Quilombo Rio dos Macacos e Marinha

Relatório do Incra afirma que os moradores são quilombolas

“O governo federal dever apresentar, na tarde desta quinta-feira (30), uma proposta de acordo para resolver o impasse envolvendo a comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), e a Marinha do Brasil. A expectativa é dos próprios moradores, que foram convidados para reunião às 14h30 na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. O governo não quis adiantar a pauta do encontro.

A área de cerca de 300 hectares onde funciona também uma vila militar é disputada, na Justiça, pela Marinha, que conseguiu vencer uma ação de reintegração de posse contra as 67 famílias já reconhecidas como quilombolas que vivem no local.

Foram convidados também para a reunião representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e da própria Marinha, além de representantes da comunidade.

Segundo o advogado que representa a associação dos moradores, Maurício Correia, a expectativa do grupo é que, com base no relatório do Incra, que reconheceu a área como um remanescente quilombola, o governo federal garanta às famílias o direito de permanecer no local, lhes oferecendo também ajuda técnica e recursos para que possam produzir o necessário à sobrevivência.

“O relatório do Incra está bem fundamentado e atende às expectativas da comunidade, confirmando por meio de estudos antropológicos aquilo que a Fundação Palmares já tinha sustentado: a área é quilombola”, disse Correia à Agência Brasil. “Ainda não conhecemos o teor da proposta que o governo apresentará esta tarde, mas a expectativa é de que ela esteja baseada no relatório”.

De acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra, as pessoas que vivem na área são de fato quilombolas, descendentes de escravos levados à região para trabalhar em fazendas que, durante o período colonial, produziam cana-de-açúcar para o Engenho de Aratu. Os descendentes desses escravos permaneceram no local mesmo após a decadência do engenho.

As informações são da Agência Brasil”

 

MANIFESTAÇÃO PROFERIDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CEC DA CÂMERA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

Texto de Joel Zito Araújo*

Nunca antes, na história do Brasil, tivemos tal potencial de produzir filmes, documentários e minisséries para o cinema e para a TV, valorizando a cultura brasileira, como agora.

Vou dar alguns exemplos para ajudar no entendimento desta afirmativa inicial.

A China e o Brasil lideraram o crescimento da indústria do entretenimento no mundo nos últimos dez anos. Segundo o estudo da Global Entertainment & Media Outlook, a nossa indústria – que é a maior da América Latina – deve crescer a uma taxa anual de 6,7% até 2016, atingindo o montante de 2,3 bilhões de dólares ao ano.

A nova lei da TV Paga, a lei 12.485/2011, vai movimentar cerca de 2 bilhões de reais nos próximos 24 meses com a intenção de aumentar a produção para a TV a cabo e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro, com um compromisso enfático com a diversidade e a qualidade, gerando emprego, renda, royalties. E, junto a esta lei, o Fundo Setorial do audiovisual continuará alavancando a programação nacional nas salas de cinema e TV.

Com este rápido cenário para um futuro muito próximo que apresento, busco mostrar as possibilidades que nós produtores culturais brasileiros temos atualmente de produzir cinema e séries para TV para competir em um ambiente em que as salas de cinema e a TV a cabo são dominados pelos produtos norte-americanos, pela cultura norte-americana.

Para completar este quadro de esperança para a produção cultural brasileira, temos de falar também da importante participação das nossas empresas estatais na produção de um cinema de qualidade no Brasil, através de seus editais, como exemplo do programa cultural da Petrobrás lançado na última sexta-feira que colocará cerca de 65 milhões de reais em cultura.

Mas algumas importantes perguntas não foram feitas até agora, e cabe a esta audiência ajudar a responder:

– Será que conseguiremos assegurar um critério de diversidade étnica e racial nessa grande produção que se anuncia?

– Será que atenderemos o preceito de diversidade que está contemplada com destaque na lei 12.285, a lei da TV paga?

– Ou será que, infelizmente, a persistência da mentalidade colonial que embranquece as nossas telas, e que torna o branco e a branquitude como representação do brasileiro e da cultura brasileira, e como representação de todo ser humano, continuará mantendo os privilégios para o segmento euro-descendente da população?

Vou apresentar alguns números reveladores que obtivemos em nossas pesquisas realizadas nos últimos quinze anos para demonstrar que a minha preocupação com o embranquecimento das telas brasileiras não é um arroubo de militante, mas que é fundada em bases científicas.

Em 2001 lancei um filme e um livro chamado A NEGAÇÃO DO BRASIL, sobre a história do negro na telenovela brasileira, frutos de cinco anos de pesquisa. Junto a uma equipe de pesquisadores, levantei a participação dos atores e atrizes negras na telenovela brasileira, desde o seu nascimento, em 1963, quando tornou-se um programa diário na televisão brasileira, até o final dos anos noventa. Examinamos 512 telenovelas e a constatação foi chocante:

Identificamos que:

– em um terço das telenovelas produzidas até 1997 não havia nenhum personagem afrodescendente.

– Apenas em outro terço o número de atores negros contratados conseguiu ultrapassar levemente a marca de 10% do total do elenco.

– E, 90% dos personagens criados representavam a subalternidade do negro na sociedade brasileira. Ou seja, traziam os negros em estereótipos de si mesmos.

Considerando que somos um país que tem uma população de cerca de 52% de afrodescendentes, essa é uma demonstração contundente de que a telenovela e a televisão com um todo nunca respeitaram as definições étnico- raciais que os brasileiros fazem de si mesmos.

Essa idéia de branquear progressivamente negros, mulatos e mamelucos, e de ver a mestiçagem como ponte para a eugenização, para o branqueamento, começou no período da escravidão e foi enfaticamente defendida pela maioria dos mais notórios intelectuais brasileiros da primeira metade do século XX, como Silvio Romero, Oliveira Viana e João Batista Lacerda.

O que queremos enfatizar aqui é que historicamente o Brasil sempre resistiu a ser um país multirracial e multicultural. De forma semelhante ao que ocorreu em outros países latino-americanos, o processo de constituição do Brasil enquanto nação foi resultado de uma luta política por unidade nacional e uniformização cultural, em que as etnias e grupos raciais não hegemônicos (negros e índios) sempre tiveram o seu processo de identidade negado por não estarem no padrão uniforme proposto.

A constituição do Estado nação no Brasil estabeleceu como referência para a cultura massiva os atributos da cultura branca européia.

Os meios de comunicação, em especial o rádio e o cinema tiveram um papel decisivo na primeira metade do século passado na organização de relatos da identidade nacional. E o surgimento da televisão no Brasil, nos anos 50, veio reforçar este papel, dissolvendo os elementos culturais dos não-hegemônicos, negros e índios, em características marcantes da identidade nacional brasileira. E, ao mesmo tempo, negando ao negro e ao índio o direito de se identificar como tal.

Eu creio que essas são as principais razões que fizeram das imagens dominantes no cinema e na TV serem tão cúmplices do ideal do branqueamento e do desejo de euro-norteamericanização dos brasileiros.

E aqui gostaria de repetir que, mesmo considerando somente as duas últimas décadas do século XX, os anos 80 e 90, um período de ouro da telenovela, marcado por autores progressistas como Dias Gomes,

– de 98 novelas produzidas pela Rede Globo não foi encontrado nenhum personagem afro-descendente em 28 delas.

– Apenas em 29 telenovelas o número de atores negros contratados conseguiu ultrapassar a marca de dez por cento do total do elenco.

– E em nenhuma delas o total de negros e pardos chegou a ser metade, ou mesmo 40% de todo o elenco.

A telenovela e os produtos dramatúrgicos da televisão sempre praticaram uma verdadeira negação da diversidade racial do Brasil.

A nossa diversidade racial, nas mãos dos autores de telenovelas, transmuta-se em um Brasil branco, desrespeitando os anseios históricos não só das entidades culturais, políticas e religiosas negras, como também da população indígena.

Observem hoje à noite na TV dois exemplos:

Na novela AVENIDA BRASIL, existe uma linha de conflito entre zona sul e zona norte do Rio de Janeiro, entre Ipanema e o Divino (que representa bairros da zona norte como Madureira, Pavuna ou Bonsucesso). No elenco da zona sul não é possível encontrar nenhum negro. No elenco da zona norte, no Divino, temos apenas dois personagens negros, o ótimo Ailton Graça representa Silas, um homem simpático mas bundão, de caráter duvidoso. E Cacau Protásio que interpreta Zezé, uma empregada doméstica rancorosa, cúmplice das maldades de Carminha. Além deles, só temos dois figurantes negros regulares: um motorista e um garçom. Quem conhece a zona norte do Rio de Janeiro sabe bem que sua composição racial é outra. O Rio é, junto à Salvador, uma das duas maiores cidades negras do país.

A mesma coisa podemos ver no remake de Gabriela. Para a minha surpresa, a Ilhéus dos anos 30 embraqueceu mais ainda nesta nova novela realizada no século XXI. As ruas de Ilhéus parece de uma cidade do interior da Europa no século XIX. Até os transeuntes são brancos.

E estou citando aqui novelas realizadas somente pela Rede Globo, que é a rede que mais deu oportunidades para atores negros.

Em 2007, ao realizar a pesquisa que deu origem ao livro O NEGRO DA TV PÚBLICA pudemos examinar a participação dos negros na TVE do Rio, na TV Cultura de São Paulo e a TV Nacional do Sistema Radiobrás, exatamente na véspera da criação da TV Brasil. O que encontramos aí, nos faria passar a tarde inteira elogiando a Rede Globo, pois os dados foram contundentes na demonstração do lugar minoritário, e porque não dizer insignificante dos afro-descendentes no corpo de apresentadores/as e jornalistas da rede pública ou educativa de televisão.

– Em 172 programas de variedades que foram exibidos durante a semana que pesquisamos, somente 03 tiveram a cultura negra como tema principal, ou seja em 1% da programação. Em outros 9 programas exibidos, a temática afro-descendente ocupou a metade do programa, representando apenas 3,2% de toda programação. E em 22 programas (13,9%) foram feitas citações ocasionais.

– Os euro-descendentes ocupava 86% do posto de apresentadores/as e 93,3% no posto de jornalistas, o que nos parece ser uma hiper-representação deste segmento racial.

Creio que este fenômeno está diretamente relacionado às responsabilidades deste Congresso e do Executivo, é um reflexo da ausência de políticas públicas para assegurar o direito democrático de todo segmento populacional ter seus semelhantes, com as mesmas características étnico-raciais, ocupando postos relevantes e altamente valorizados, fonte fundamental de auto-estima.

Embora muitos indicadores sociais na última década demonstrem que o Brasil mudou para melhor, o problema do racismo ainda não teve a mesma atenção.

Entre as 10 maiores economias do mundo nós somos o único país que tem maioria de população afro-descendente. E, em termos numéricos, uma argentina de negros se moveu da classe D para a classe C nos anos recentes.

Mesmo assim, esta profunda desigualdade na representação audiovisual dos negros, brancos e índios continua praticamente intocada.

Se observamos o debate atual sobre o impacto que a Lei da TV Paga provocará, até este momento ele está mais centrado na discussão de cota de tela, mas não em um dos aspectos fundamentais da lei que é assegurar qualidade com diversidade.

– E que diversidade será essa?

– Será que atenderá os anseios históricos da população negra e indígena?

– A produção regional do norte e do nordeste está assegurada. Mas onde está assegurado quem produzirá e o que vai ser produzido?

– Os 86% de negros de Salvador terão na cota regional uma parte correspondente ao seu peso populacional?

Acredito que os vícios e tabus presentes no imaginário de produtores, diretores, autores e patrocinadores brasileiros tendem a mudar lentamente, em decorrência das contradições da sociedade brasileira, e da resistência de nossas elites como bem demonstra a campanha midiática que tem como bordão “nós não somos racistas”, repetido exaustivamente por articulistas e editores.

Para iniciar a conclusão de minha exposição, quero chamar a atenção que não teremos nenhum mudança se as empresas estatais não admitirem que a estética da televisão, do teatro e do cinema brasileiro estão fundamentados e formados pelo projeto de branqueamento criado no século XIX.

Esse projeto virou uma estética. E foi assim que tornou-se natural para todos os brasileiros que o ser humano que está no topo da pirâmide da beleza é o branco nórdico de cabelos louros e olhos azuis. E o ser humano que está na base da pirâmide, considerados como a representação do feio, do atraso e de nossa inferioridade cultural diante da Europa, é o negro. No fundo, a nossa estética para imagens audiovisuais é uma estética racista, arianista. Ela está ainda presa ao arianismo de Hitler que tanta catástrofe provocou no século XX, e que faz do nosso segmento germânico da população o celeiro ideal para buscar as modelos e as apresentadoras de televisão.

Não se pode ignorar que, quando afro-descendentes vêem na TV uma representação subalterna e estereotipada do seu grupo racial, eles estão recebendo a mensagem de que são secundários para o seu país e para a sociedade, e que estão predestinados à subalternidade. E isso afeta o processo educacional dos jovens negros, e as suas relações com os seus professores. E isto também dificulta a formação de uma mão de obra de qualidade que o país precisa para crescer e se manter na condição de quinta maior economia do mundo.

Se vcs não compreenderem que as estatais podem ser a vanguarda da mudança no patrocínio cultural no Brasil, e que podem ser os grandes incentivadores de novos paradigmas para acabar com o nosso complexo de vira-lata, como dizia Nelson Rodrigues, e para transformar a imagem que o Brasil faz de sim mesmo, para si e para o mundo, continuaremos por mais um século com esse fosso social entre brancos e negros no Brasil.

Infelizmente, a referência do patrocínio cultural no Brasil continua sendo a audiência tradicional das salas de cinema, as classes A e B, que compram diariamente o Globo e a Folha de São Paulo, e tem seu imaginário e crenças formados pelos setores conservadores e dominantes nestes veículos, que insistem no mito que a miscigenação eliminou a desigualdade racial no Brasil.

Para concluir gostaria de, assim como Martin Luther King, dizer aqui que eu também tenho um sonho.

Eu tenho um sonho que esta audiência pública possa ser o marco de um novo tempo, em que o patrocínio cultural atenda a demanda de narrativas dramatúrgicas nas salas de cinema e na TV, e no teatro, que valorizem a participação do povo negro e indígena neste país.

Eu tenho o sonho que a partir deste momento as empresas estatais e a ANCINE passarão a ter o compromisso rigoroso de auxiliar a apresentar uma imagem equilibrada e justa de um país que deve orgulhar-se de ser o que é: um grande mosaico de raças e culturas.

Eu tenho um sonho que as estatais farão isto através de medidas concretas, tais como assegurar cotas para projetos de autores, diretores e com atores negros em seus editais.

Eu tenho um sonho que os deputados, senadores, patrocinadores e a ANCINE vão, a partir de agora, colocar como suas prioridades a construção de um novo cenário para o futuro próximo, quando nossa juventude branca, afro e índio-descendente será estimulada a ajudar o nosso país a ser o país do futuro ao ver, nas telas de TV e nas salas de cinema, pessoas de todas as raças democraticamente em diferentes ocupações, especialmente nas que são altamente valorizadas e respeitadas por todos nós.

Eu tenho o sonho que esse significativo montante de dinheiro que a Lei da TV Paga vai colocar na produção de produtos brasileiros esteja obrigatoriamente contribuindo para quebrar os estereótipos que perseguiram gerações e gerações de afro-brasileiros e índios que nasceram até agora.

Eu tenho o sonho que tudo que apontei aqui não precise mais ser dito e repetido, nem por mim e nem pelas próximas gerações. Que a partir de hoje eu, Hilton Cobra, e os outros artistas aqui presentes não tenham mais tempo para vir aqui para apresentar quadros tão lastimosos como este.

Eu tenho o sonho que o nosso tempo, a partir de agora, será dedicado para produzir filmes, séries de TV e peças de teatro para o Brasil e para o mundo. E que venhamos aqui no Congresso apenas para apresentá-los.

Obrigado!

Brasília, 21 de agosto de 2012

* Joel Zito Araújo

Há duas décadas produz documentários e filmes de ficção sobre temas sociais relevantes para o país, especialmente aqueles ligados à população afro-brasileira. Seu documentário A Negação do Brasil, sobre a participação de atores negros em novelas, ganhou o prémio de melhor documentário no festival É Tudo Verdade. O longa-metragem de ficção Filhas do Vento reuniu o maior elenco negro da história do cinema brasileiro e ganhou oito prémios no prestigioso Festival de Gramado, tendo sido exibido no Brasil e no exterior. Joel escreve extensamente sobre a mídia e a questão racial no Brasil e foi bolsista da Fundação MacArthur. Joel tem um PhD em Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) e fez seu pós-doutorado e foi professor-visitante na Universidade do Texas em Austin (EUA).

Livros publicados:

A Negação do Brasil – o negro na história da telenovela brasileira. São Paulo: Editora Senac, 323 pgs., novembro/2000.

O Negro na TV Pública. Brasília:Fundaçao Cultural Palmares, 2010.

Os mais importantes artigos publicados:

* Mídia e produções de subjetividade: questões do racismo – In: Mídia e Psicologia: produção de subjetividade e coletividade/Conselho Federal de Psicologia. – Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2009.
* O Negro na dramaturgia, um caso exemplar da decadência do mito da democracia racial brasileira. Estudos Feministas / Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Centro de Comunicação e Expressão. V.16, n.3/2008. Florianópolis: UFSC, pags 979-985.
* O Negro na Telenovela Brasileira: Uma Síntese. The Afro-Brazilian mind: contemporary Afro-Brazilian literary and cultural criticism / edited by Niyi Afolobi, Márcio Barbosa, & Esmeralda Ribeiro. Pgs 257-270. Africa World Press, Inc. Trenton, NJ. 2007.
* Le noir dans les feuilletons televises. In: Cinémas d’amérique latine – Revue annuelle de l’Association Rencontres Cinemas d’Amerique Latine de Tolouse-(ARCAL). – no. 15. pags 17-27. 2007
* A Força de um desejo: a persistência da branquitude como padrão estético audiovisual. Revista USP, no. 69 – maio/junho/julho 2006.
* A Estética do Racismo – In: Mídia e Racismo. Org. Silvia Ramos – Rio de Janeiro, Pallas, 2002.

Email: joelzito_araujo@yahoo.com.br

Filhas do Vento – trailer

Direção de Joel Zito Araújo
Atores: Milton Gonçalves, Taís Araújo, Ruth de Souza, Maria Ceiça, Thalma de Freitas, Jonas Bloch, Daniele Ornellas, Léa Garcia

 

URGENTE: Quilombo Pontes em Pirapemas, no Maranhão, invadido e ameacado por fazendeiros e jaguncos!

Recebemos de fontes ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT) a denúncia do cerco e violencia que está sofrendo o  Quilombo Pontes em Pirapemas, no Maranhão. Na  quarta-feira (15 de agosto) fazendeiros da regiao invadiram as rocas dos quilombolas e colocaram cabecas de gados na área. Alem disso, cercaram a comunidade com vários homens armados, que rodam o quilombo de forma ostensiva e agressiva, intimidando as famílias e moradores locais com ameacas.

Os líderes comunitários, os quilombolas  Zé Patrício, João Batista e Jorge estao jurados de morte anunciados e nao podem sair de casa, pois temem sofrer  possíveis atentados.  Segundo o advogado da CPT, Diogo Cabral, que trata do caso dos quilombolas,  várias documentos denúncias e pedidos de ajudas já foram feitos ao governo federal, estadual e até aos organismos internacionais ligados aos direitos humanos, mas até agora nenhuma providência foi tomada ou alguma resposta dada por ninguém. E   a preocupacao do advogado é  que mais cedo ou mais tarde o quilombo sofra um ataque real e trágico. E também denuncia: O governo do estado do Maranhao  faz pouco caso da situação. “Hoje,  a polícia de Roseana Sarney, apareceu na comunidade, mas, para surpresa de todos, ela não foi proteger a comunidade, estava à serviço dos fazendeiros e foi lá só para intimidar as pessoas”, realtou Diogo Cabral.

A região de Pirapemas é conhecida pelos seus conflitos agrários, principalmente às famílias dos quilombos Pontes e Salgado que há vários anos são vítimas de vários tipos de humilhações, ameaças, intimidações sérias e violência em seu território. Os quilombolas já tiveram suas casas incendiadas e  a água do poço que uma comunidade utilizava  foi envenenada.

O Maranhao lidera o ranking de conflitos por terra no país, com 224 registros.  O estado também é “campeão nacional” de ameaçados de morte no campo.

O  Quilombo Pontes de Pirapemas pede socorro urgente às comunidades brasileiras e internacionais nesse momento difícil de sua existencia!

Ras Adauto, sobre fonte: CPT

 

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Ação Urgente: Quilombo Pontes ameaçado por homens armados, Maranhão

Envie os apelos para que as autoridades a garantam a segurança dos quilombolas.
© Anistia Internacional

Quarenta e cinco famílias do Quilombo Pontes em Pirapemas, Maranhão, estão sendo sistematicamente ameaçadas e intimidadas por homens armados que rondam a área. Os homens armados foram contratados por fazendeiros locais que tentam expulsar a comunidade de suas terras. As plantações e casas da comunidade foram destruídas e seus membros sofrem para conseguir alimentos para suas famílias.

No dia 15 de agosto, fazendeiros locais soltaram seu gado nas terras da comunidade Quilombo Pontes destruindo suas plantações, que incluíam o cultivo de mandioca – principal fonte de alimento da comunidade. Desde então, homens armados foram vistos rondando a mata no entorno das plantações e vários membros da comunidade disseram estar com medo de deixar suas casas. A comunidade depende do cultivo de alimentos para sobreviver e muitas famílias agora sofrem para alimentar as crianças.

A comunidade Quilombo Pontes foi reconhecida oficialmente como comunidade quilombola em dezembro de 2011, mas as autoridades não agiram para garantir a integridade de suas terras. A comunidade foi deixada à sua própria sorte em uma região violenta e sem lei. Muitos líderes comunitários receberam ameaças de morte. Um deles, Zé Patrício, foi incluído no Programa Federal de Defensores dos Direitos Humanos em outubro do ano passado, mas desde então não recebeu qualquer apoio das autoridades.

A comunidade Quilombo Pontes, junto com a comunidade vizinha Salgado, desde muito tempo vem sofrendo ameaças e perseguição dos proprietários de terra vizinhos. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Estado do Maranhão se tornou foco de violência relacionada ao acesso à terra, com mais de 200 focos de conflito por terra em 2011 e mais de 100 líderes comunitários recebendo ameaças de morte.

Por favor, escreva imediatamente em português ou na sua própria língua:

  • Instando as autoridades a garantirem a segurança da comunidade Quilombo Pontes em Pirapemas e a investigarem todas as denúncias de ameaças e destruição de propriedade, levando os responsáveis à justiça.
  • Instando as autoridades a investigarem todas as ameaças contra Zé Patrício e garantirem sua total proteção de acordo com sua vontade.
  • Apelando às autoridades para defenderem os direitos de todas as comunidades quilombolas, de modo a promover a sua segurança de forma eficaz e a longo prazo.

 

POR FAVOR ENVIE OS APELOS ANTES DE 2 DE OUTUBRO PARA:
Secretária Nacional de Direitos Humanos
Exma. Secretária Especial
Maria do Rosário Nunes
SCS Bloco B, Quadra 09, Lote C,
Ed. Parque da Cidade,
Corporate, Torre A, 10°Andar
CEP: 70308-200
Brasília/DF Brazil.

Fax:  + 55 61 2025 9414

Saudação: Exma. Sra. Secretária

Governadora do Maranhão
Exma. Sra Governadora Roseana Sarney
Palácio dos Leões
Av. Dom Pedro II, s/nº Centro
CEP 65.010-904
São Luís/MA, Brazil

Fax: + 55 98 2108 9252/9084

Saudação: Exma. Sra Governadora

E cópias para:
Comissão Pastoral da Terra
Maranhão Rua do Sol, nº 457,
Centro CEP 65020-590,
São Luís – MA, Brazil

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Os quilombos se formaram no fim do século 16 em remotas áreas rurais no Brasil por escravos que fugiram ou que tinham sido libertados e resistiam à escravidão. A Constituição Brasileira de 1988 (Artigos 215 e 216) reconhece o direito das comunidades descendentes às terras ocupadas historicamente pelos quilombos. Em particular, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias afirma que “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Uma série de leis federais e estaduais foram introduzidas para regular como os territórios quilombolas são identificados e como os títulos deem ser dados para as comunidades remanescentes.

Em 30 de outubro de 2010, Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade quilombola Charco, no Maranhão, foi assassinado com sete tiros na cabeça (ver AU 244/10,). Líderes da comunidade quilombola Salgado, em Pirapemas, também foram ameaçados (ver AU: 369/11).

Além da legislação nacional, o Brasil é parte da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Convenção Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação racial, que reafirma os direitos dos grupos afrodescendentes a seu direitos culturais e à terra, bem como os princípios da não-discriminação e igualdade perante a lei.

Há mais de 3.000 comunidades quilombolas no Brasil. Centenas de processos administrativos foram iniciados perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mas menos de 10% das comunidades receberam o título de propriedade de suas terras até agora.

A comunidade Salgado, com mais de 42 famílias, tem lutado por seu direito à terra desde 1982 e tem sido ameaçada com várias ordens de despejo. A comunidade sofreu inúmeros retrocessos, devido à alegada negligência daqueles responsáveis pelo processo de demarcação.

Fonte: Anistia Interancional

AÇÃO URGENTE: Famílias quilombolas ameaçadas no Maranhão (Anistia Internacional)

 

 

 

A Nova geracao de Liderancas Indígenas no Brasil!

Mayalú Txucarramãe, neta do grande guerreiro e incansável RAONI, é considerada uma das mais importantes e atuantes sucessoras de seu avo e do Movimento Indígena brasileiro. Desempenhada e decidida, Mayalú apresenta aqui o “Movimento Nebengokre Nyrer, uma organizacao de jovens indígenas, fundada por ela, que levará à frente a luta incansável de nossos parentes. Eu gosto muito dessa parente! – Ras Adauto

A sucessão do Cacique RAONI: Mayalú Txucarramãe apresenta o Movimento Mebengokrê Nyre (Movimento Jovens Indígena)

Mayalú Txucarramãe, neta do Líder Cacique Raoni e fundador do Movimento Mebengokrê Nyre (Movimento Jovens Indígena)

O Cacique Raoni é uma figura mundialmente conhecida, um símbolo universal da luta para a conservação de florestas tropicais e em particular a maior delas : a floresta amazônica. Se ele combateu toda sua vida para os povos nativos, muitas pessoas se perguntam quem vai lhe suceder. Por muito tempo foi questão de ser seu filho Tedje, que o acompanhou em Europa no ano 2000, mas este morreu de modo trágico já há muito tempo. Hoje a geração dos jovem guerreiros kayapo Mebengogrê emerge e produz personalidades promissoras, dominando as tecnologias novas, mas defendendo as tradições ancestrais. Nós publicamos recentemente um texto de Patxon Metuktire e Mayalú Txucarramãe, filha do cacique Megaron e neta do cacique Raoni, que faz igualmente parte dessa juventude guerreira. Ela iniciou o Movimento dos jovens Mebengokrê (Movimento Mebengokrê Nyre) que nos apresenta hoje :

O grupo de jovem foi uma idéia que eu tive, logo após a exoneração do meu pai (o cacique Megaron Txucarramãe) e quando o meu avô Raoni foi para aldeia e lá começou a ficar frustado, com tanto desrespeito que a FUNAI vinha nos tratando.

Na cidade tudo estava fora do eixo, os jovens cada vez mais consumindo bebida alcoolica, os adolescentes todas as madrugadas embriagados e quando meu pai e meu avô estavam na cidade dificilmente isso ocorria.

Eu estava quase desistindo de tudo, sinceramente pela primeira vez eu estava com muito medo de como seria o nosso futuro com aquela situação toda.

Foi então que comecei a pensar em fazer algo para ajudar e de orgulhar meu pai e meu avô, refleti que o povo do meu avô, por quem ele tanto lutou não podia acabar assim e conversei muito com meus irmãos Kena, Atamai, Bepkoti e meu primo Roiti filho do Bedjai.

A partir daí fomos repassando a idéia adiante, pedi permissão e apoio a meu avô Raoni e meu pai, eles me deram o total apoio, foi então que fizemos a primeira reunião para escolhermos o nome do grupo e qual seria o objetivo do nosso grupo. Esse Movimento é formado pela maioria de jovem de 15 à 25 anos, jovens que assim como eu não sabiam o que seria daquele dia em diante, estávamos nos sentindo sozinhos, foi isso que nos uniu.

Foi assim que surgiu Movimento Mebengokre Nyre que tem como membros Kayapó, Juruna e Tapayuna, mas pretendemos incluir todas outras etnias dessa região para fortalecer e dar continuidade a luta dos nossos pais e avôs.

O MMN começou a agir em Janeiro. Em Fevereiro ajudamos muito na comunicação com Kapotnhinore, a iniciativa de acamparmos na FUNAI para tirarmos o Sebastião punure foi nosso com todo apoio das mulheres ao meu pedido e assim as mulheres vem nos dando força para seguir a luta.

Agora por último tivemos a idéia de levar 40 guerreiros para apoiar o nosso avô e meu pai na Rio+20 e com todo apoio e nome que o Instituto Raoni tem e com seus apoiadores financeiros, conseguimos levar os guerreiros com uns dos nossos membros, sendo Yakarewa Juruna, Patxon Metuktire, Roiti Metuktire, Kena Waurá Txucarramãe, Uitsumá Kopre W. Txucarramãe, Ngruako Metutkire, e eu para a Rio+20.

Hoje temos 25 participantes ativos e pretendemos com certeza aumentar mais membros . E então para nós essas foram as nossas primeiras conquistas, tivemos muita coragem e ousadia para concretizar essas idéias, estávamos muito cansados de tudo que não pensamos nas conseqüências, só em agir e trazer de volta a força e a garra do meu avô e meu pai, e estamos satisfeitos com isso e pretendemos não parar mais.

Bom assim é a historia do nosso Movimento Wakampu.

Mayalú Kokometi Waurá Txucarramãe.

Date : 18/08/2012

Fonte: http://www.raoni.com/atualidade.php

mayalú txucarramãe (www.projetorio2012.blogspot.com)

Mayalu fala sobre o movimento de resistência dos povos do xingu a belo monte e demais hidrelétricas com que o governo está atropelando os povos indígenas; denuncia que não há qualquer compromisso de diálogo e responsabilidade por parte dos órgãos governamentais;
 
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MANIFESTO DOS POVOS INDÍGENAS DOS ESTADOS DO AMAPÁ, PARÁ, MARANHÃO E TOCANTINS PELA REVOGAÇÃO IMEDIATA DA PORTARIA 303 DA AGU

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Os Povos Indígenas Karipuna, Waiãpi, Kaxuyana (Amapá); Boarari, Tembé, Tapajó, Munduruku, Tupinambá, Maytapu, Arapium, Wai Wai, Xipaia (Pará); Guajajara, Gavião, Krikati (Maranhão) e Javaé, Krahô, Krahô-Kanela, Xerente (Tocantins), reunidos no período de 22 a 24 de agosto de 2012, no II Encontro de Diálogos para um Plano Indígena de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, realizado em Alter do Chão no município de Santarém/PA, vem de público se manifestar contra a publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), e EXIGIR A IMEDIATA REVOGAÇÃO da mesma, pois somente a SUSPENSÃO dos efeitos como anunciado, não é suficiente. Exigimos sua revogação.

De forma arbitrária, essa Portaria antecipa a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o caso e estabelece seu efeito vinculante as demais terras indígenas, expressamente negado recentemente pelo Ministro Ricardo Lewandowski, numa Reclamação do Município de Amarante/MA contra portarias da FUNAI.

A iniciativa da AGU rasga todas as letras da Carta Magna do país e com ela os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT e afronta a memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio, que entregaram a vida para assegurar a terra sagrada para o futuro de seus povos. Com as incertezas levantadas sobre a legalidade da demarcação das terras indígenas estimula irresponsavelmente uma nova onda de violência contra os povos indígenas.

Essa portaria faz parte de uma série de iniciativas, tomadas no âmbito do Executivo e do Legislativo que visam desconstruir os direitos dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da natureza, a exemplo das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a Funai se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras, da mudança do Código Florestal para facilitar a exploração da natureza e da PEC 215 para inviabilizar a demarcação das terras indígenas.

A PEC 215 é uma grande afronta ao Estado democrático de direito que reconhece a multiplicidade de culturas. A tentativa de questionar a validade de tudo o que já foi feito em relação à demarcação das terras indígenas é um retrocesso. Isso quer dizer que de acordo com a PEC 215, inclusive as terras já demarcadas, poderiam ser revistas. Ela atende assim plenamente as expectativas dos grileiros de se apossarem definitivamente das terras indígenas.

A alegada finalidade dessas iniciativas é para remover os chamados obstáculos ao desenvolvimento, com a incorporação de novas terras para o agronegócio e facilitar o acesso e a super exploração dos recursos naturais. Mas os povos indígenas são parte de um projeto de desenvolvimento que o mundo valoriza.

As terras indígenas e a luta dos povos indígenas para manterem seus projetos próprios de vida resistem contra essa perspectiva insustentável do ponto de vista social e ambiental. Na região sul da Amazônia, por exemplo, é facilmente percebível como as terras indígenas aparecem como verdadeiros oásis verdes em meio a terra arrasada pelo latifúndio, sem florestas e sem gente.

Diante dessa situação e por conta de todas as agressões claras contra os direitos dos povos indígenas é que vimos de público exigir a revogação dessa portaria ilegal e inconstitucional e chamar aos povos e organizações indígenas para a contínua mobilização contra essas iniciativas que ameaçam violar nossos direitos.

 

foto/arquivo: kraho

 

[URGENTE] NOVOS ATAQUES A ALDEIA ARROIO KORÁ, EM PARANHOS – MS

 

As ameacaas continuam de pé!!!

Publicado em sábado, 25, agosto, 2012 08:19:13 por União – Campo, Cidade e Floresta

Informativo/carta da comunidade Guarani-Kaiowá de tekoha Arroio Kora-Paranhos-MS.

Nós comunidades de Tekoha Arroio Kora, vimos através deste, informar que no dia 23 de agosto de 2012, recebemos uma nova ameaça de morte, ocorreu uma barraca destruída e um novo ataque dos pistoleiros da fazenda conhecida de fazenda Porto Domingos e o atual proprietário é o Sr. Luiz Bezerra. Um coordenador/articulador dos pistoleiros desta fazenda Porto Domingos é conhecido como Francisco Paraguai. No dia 23/08/2012, este mesmo Francisco Paraguai veio juntamente com os pistoleiros destruíram uma barraca e ameaçou gritando, “ficam sabendo que vocês índios vão morrer tudo, vão morrer!! “Vim avisar vocês que vão ser atacados e todos serão mortos.” Eles estão todos armados, vieram de carro por meio de uma estrada de chão do fundo da fazenda do Luiz Bezerra.

Além disso, do outro lado, já na área antiga Arroio Kora reocupada, os 04 homens não-índios de duas motocicletas sem placa, vieram procurar os principais líderes de tekoha Arroio Kora, perguntaram e procuram por Dionizio Gonçalves dentre outros. Falaram queriam conversar com urgência com as lideranças de Arroio Kora e do conselho da Aty Guasu, perguntaram, onde se encontram essas lideranças indígenas. Disse: “ estão aqui? avisam eles (lideranças) que nós queremos conversar com eles”. Assim, fizeram a ameaça e avisaram nos e retornaram à cidade de Paranhos. Diante da nova comunicação e ameaça de morte dos pistoleiros, mais uma vez, retornamos a repassar os avisos dos pistoleiros, para que sejam investigados, com urgência, principalmente o Francisco Paraguai da fazenda Luiz Bezerra e outros. Queremos que essa estrada de fundo da fazenda Domingos por onde chegam e atacam os pistoleiros seja bloqueada imediatamente. Os pistoleiros não estão vindo pela estrada pública (asfalta), eles criam e utilizam várias estradas clandestinas pela faixa de fronteiras para enganar as policiais brasileiras. Assim, continuam agindo e nos atacando nos, de modo muito tranquilo e poderoso. Eles tentam enganar e escapar da equipe da policia do Brasil. Importa destacar que enquanto as Polícias do Brasil investigam e observam os pistoleiros, parecem que os pistoleiros também fazem mesma coisa, observam e vigiam a equipe da polícia. Por isso mesmo, quando a polícia sai da região , e os pistoleiros chegam e atacam nos.

Por isso, os fatos ocorridos no dia 24/08/2012, por meio deste informativo/carta, relatamos e encaminhamos aos conhecimentos de todos (as).

Atenciosamente,

Tekoha Arroio Kora, 24 de agosto de 2012

Lideranças e comunidades Guarani-Kaiowá de Arroio Kora.

 

 

Fotos: divulgacao!

Líderes Guarani-Kaiowa pedem ajuda ao povo de São Paulo

 

 

“Nelson Rodrigues 100 e o Negro Autentico”

O grande jornalista, escritor, teatrólogo e polemista Nelson Rodrigues estaria completando 100 anos se estivesse vivo.

Eu sempre tive uma relacao esquiszofrenica com Nelson Rodrigues. Na Faculdade de Letras da UFRJ

li as obras completas de Nelson e ao longo dos anos reli algumas que me marcaram. Também assisti a quase todos os filmes brasileiros baseados em sua obra.

Mas eu ficava indignado com a posicao política de Nelson Rodrigues, que eu, naqueles tempos de universitário metido a esquerda anarquista, achava reacionária e mesmo de direita. Eu nao entendia como um cara que conseguia me encantar e promover uma “canalhice e tara” em minha consciencia intelectual contra a hipocrisia morailista da sociedade brasileira, principalmente da classe média carioca, pudesse falar aquelas merdas reacas nos jornais.

Mas Nelson me ganhou de vez, além de sua obra, que é muito louca, quando eu soube de sua posicao em defesa de Abdias do Nascimento e a luta pela consciencia negra no Teatro Experimental do Negro, nos anos 50. Nessa época, tanto na sociedade, quanto nas artes das elites, nós éramos figuras secundárias, servos, empregados, muitos ainda “escravos” daquela gente.

Quando um dia conheci uma filha de Nelson, a escritora Sonia Rodrigues lhe disse:

– O seu pai foi um “Cínico Genial!”

Quase que eu disse: um “Canalha Genia!”

Nelson era um “Reacionário ” e um “Anjo Pornográfico”!

Ah! E Nelson Rodrigues era torcedor fanático do Fluminense. Como meu pai.

Abaixo a matéria que Nelon Rodrigues escreveu sobre Abdias do Nascimento, para o Jornal “Última Hora”, no dia 26/8/1957.

Ras Adauto
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ABDIAS: O NEGRO AUTÊNTICO
Nelson Rodrigues

O que eu admiro em Abdias do Nascimento é a sua irredutível consciência racial. Por outras palavras: trata-se de um negro que se apresenta como tal, que não se envergonha de sê-lo e que esfrega a cor na cara de todo o mundo.

Aí está “Sortilégio”, o seu mistério, que vive, justamente, do seu dilaceramento de negro. Eu já imagino o que vão dizer três ou quatro críticos da nova geração: – que o problema não existe no Brasil etc., etc., etc. Mas existe.

E só a obtusidade pétrea ou a má-fé cínica poderão negá-lo. Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas, como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que talvez seja pior. A vida do preto Brasileiro é toda tecida de humilhações. Nós o tratamos com uma cordialidade que é o disfarce pusilânime de um desprezo que fermenta em nós, dia e noite. Acho o branco brasileiro um dos mais racistas do mundo.

A primeira condição de “Sortilégio” para ser válida como expressão artística de um problema brasileiro está na base da autenticidade. A peça nutre-se de toda a experiência vital do autor. Ele é o “Dr. Emanuel”; ‘a semelhança do seu herói, foi atirado no xadrez, como um objeto “doutor africano”; e se fosse casado com uma esposa branca estaria sempre diante do limite do crime, do suicídio, da loucura.

Eis a grandeza do personagem: – a exasperada solidão. E que grande e quase intolerável poder de vida tem “Sortilégio”! Na sua firme e harmoniosa estrutura dramática, na sua poesia violenta, na sua dramaticidade ininterrupta, ela também constitui uma grande experiência estética e vital para o espectador. Não tenham dúvidas que a maioria da crítica não vai entendê-la.

Sobretudo, dois ou três cretinos que se intitulam a si mesmos de “novos”. Mas não são “novos” coisa nenhuma. Entre a Sra. Barreto Leite, que tem a idade do Sr. Mário Nunes e os Srs. Paulo Francis e Henrique Oscar, que são garotos, não há diferença. Diga-se a verdade total: – não são novos, nem velhos. São burros. Tanto faz, que tenham 15 ou 80 anos. A burrice os isenta do tempo. Vão se atirar contra “Sortilégio”. Mas nada impedirá que o mistério negro entre para a escassa história do drama brasileiro.

“ÚLTIMA HORA” – 26/8/1957.

Do livro Teatro Experimental do Negro – Testemunhos (Rio de Janeiro: GRD, 1966).

foto em: fabianacamilo.com

Nelson Rodrigues e o futebol

 
 
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