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URGENTE: Quilombo Pontes em Pirapemas, no Maranhão, invadido e ameacado por fazendeiros e jaguncos!

27 ago

Recebemos de fontes ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT) a denúncia do cerco e violencia que está sofrendo o  Quilombo Pontes em Pirapemas, no Maranhão. Na  quarta-feira (15 de agosto) fazendeiros da regiao invadiram as rocas dos quilombolas e colocaram cabecas de gados na área. Alem disso, cercaram a comunidade com vários homens armados, que rodam o quilombo de forma ostensiva e agressiva, intimidando as famílias e moradores locais com ameacas.

Os líderes comunitários, os quilombolas  Zé Patrício, João Batista e Jorge estao jurados de morte anunciados e nao podem sair de casa, pois temem sofrer  possíveis atentados.  Segundo o advogado da CPT, Diogo Cabral, que trata do caso dos quilombolas,  várias documentos denúncias e pedidos de ajudas já foram feitos ao governo federal, estadual e até aos organismos internacionais ligados aos direitos humanos, mas até agora nenhuma providência foi tomada ou alguma resposta dada por ninguém. E   a preocupacao do advogado é  que mais cedo ou mais tarde o quilombo sofra um ataque real e trágico. E também denuncia: O governo do estado do Maranhao  faz pouco caso da situação. “Hoje,  a polícia de Roseana Sarney, apareceu na comunidade, mas, para surpresa de todos, ela não foi proteger a comunidade, estava à serviço dos fazendeiros e foi lá só para intimidar as pessoas”, realtou Diogo Cabral.

A região de Pirapemas é conhecida pelos seus conflitos agrários, principalmente às famílias dos quilombos Pontes e Salgado que há vários anos são vítimas de vários tipos de humilhações, ameaças, intimidações sérias e violência em seu território. Os quilombolas já tiveram suas casas incendiadas e  a água do poço que uma comunidade utilizava  foi envenenada.

O Maranhao lidera o ranking de conflitos por terra no país, com 224 registros.  O estado também é “campeão nacional” de ameaçados de morte no campo.

O  Quilombo Pontes de Pirapemas pede socorro urgente às comunidades brasileiras e internacionais nesse momento difícil de sua existencia!

Ras Adauto, sobre fonte: CPT

 

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Ação Urgente: Quilombo Pontes ameaçado por homens armados, Maranhão

Envie os apelos para que as autoridades a garantam a segurança dos quilombolas.
© Anistia Internacional

Quarenta e cinco famílias do Quilombo Pontes em Pirapemas, Maranhão, estão sendo sistematicamente ameaçadas e intimidadas por homens armados que rondam a área. Os homens armados foram contratados por fazendeiros locais que tentam expulsar a comunidade de suas terras. As plantações e casas da comunidade foram destruídas e seus membros sofrem para conseguir alimentos para suas famílias.

No dia 15 de agosto, fazendeiros locais soltaram seu gado nas terras da comunidade Quilombo Pontes destruindo suas plantações, que incluíam o cultivo de mandioca – principal fonte de alimento da comunidade. Desde então, homens armados foram vistos rondando a mata no entorno das plantações e vários membros da comunidade disseram estar com medo de deixar suas casas. A comunidade depende do cultivo de alimentos para sobreviver e muitas famílias agora sofrem para alimentar as crianças.

A comunidade Quilombo Pontes foi reconhecida oficialmente como comunidade quilombola em dezembro de 2011, mas as autoridades não agiram para garantir a integridade de suas terras. A comunidade foi deixada à sua própria sorte em uma região violenta e sem lei. Muitos líderes comunitários receberam ameaças de morte. Um deles, Zé Patrício, foi incluído no Programa Federal de Defensores dos Direitos Humanos em outubro do ano passado, mas desde então não recebeu qualquer apoio das autoridades.

A comunidade Quilombo Pontes, junto com a comunidade vizinha Salgado, desde muito tempo vem sofrendo ameaças e perseguição dos proprietários de terra vizinhos. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Estado do Maranhão se tornou foco de violência relacionada ao acesso à terra, com mais de 200 focos de conflito por terra em 2011 e mais de 100 líderes comunitários recebendo ameaças de morte.

Por favor, escreva imediatamente em português ou na sua própria língua:

  • Instando as autoridades a garantirem a segurança da comunidade Quilombo Pontes em Pirapemas e a investigarem todas as denúncias de ameaças e destruição de propriedade, levando os responsáveis à justiça.
  • Instando as autoridades a investigarem todas as ameaças contra Zé Patrício e garantirem sua total proteção de acordo com sua vontade.
  • Apelando às autoridades para defenderem os direitos de todas as comunidades quilombolas, de modo a promover a sua segurança de forma eficaz e a longo prazo.

 

POR FAVOR ENVIE OS APELOS ANTES DE 2 DE OUTUBRO PARA:
Secretária Nacional de Direitos Humanos
Exma. Secretária Especial
Maria do Rosário Nunes
SCS Bloco B, Quadra 09, Lote C,
Ed. Parque da Cidade,
Corporate, Torre A, 10°Andar
CEP: 70308-200
Brasília/DF Brazil.

Fax:  + 55 61 2025 9414

Saudação: Exma. Sra. Secretária

Governadora do Maranhão
Exma. Sra Governadora Roseana Sarney
Palácio dos Leões
Av. Dom Pedro II, s/nº Centro
CEP 65.010-904
São Luís/MA, Brazil

Fax: + 55 98 2108 9252/9084

Saudação: Exma. Sra Governadora

E cópias para:
Comissão Pastoral da Terra
Maranhão Rua do Sol, nº 457,
Centro CEP 65020-590,
São Luís – MA, Brazil

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Os quilombos se formaram no fim do século 16 em remotas áreas rurais no Brasil por escravos que fugiram ou que tinham sido libertados e resistiam à escravidão. A Constituição Brasileira de 1988 (Artigos 215 e 216) reconhece o direito das comunidades descendentes às terras ocupadas historicamente pelos quilombos. Em particular, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias afirma que “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Uma série de leis federais e estaduais foram introduzidas para regular como os territórios quilombolas são identificados e como os títulos deem ser dados para as comunidades remanescentes.

Em 30 de outubro de 2010, Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade quilombola Charco, no Maranhão, foi assassinado com sete tiros na cabeça (ver AU 244/10,). Líderes da comunidade quilombola Salgado, em Pirapemas, também foram ameaçados (ver AU: 369/11).

Além da legislação nacional, o Brasil é parte da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Convenção Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação racial, que reafirma os direitos dos grupos afrodescendentes a seu direitos culturais e à terra, bem como os princípios da não-discriminação e igualdade perante a lei.

Há mais de 3.000 comunidades quilombolas no Brasil. Centenas de processos administrativos foram iniciados perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mas menos de 10% das comunidades receberam o título de propriedade de suas terras até agora.

A comunidade Salgado, com mais de 42 famílias, tem lutado por seu direito à terra desde 1982 e tem sido ameaçada com várias ordens de despejo. A comunidade sofreu inúmeros retrocessos, devido à alegada negligência daqueles responsáveis pelo processo de demarcação.

Fonte: Anistia Interancional

AÇÃO URGENTE: Famílias quilombolas ameaçadas no Maranhão (Anistia Internacional)

 

 

 

Uma resposta para “URGENTE: Quilombo Pontes em Pirapemas, no Maranhão, invadido e ameacado por fazendeiros e jaguncos!

  1. mamapress

    setembro 3, 2012 at 3:18 am

    Reblogged this on Mamapress.

     

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