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Governo deve apresentar proposta para conflito entre Quilombo Rio dos Macacos e Marinha

30 ago

Relatório do Incra afirma que os moradores são quilombolas

“O governo federal dever apresentar, na tarde desta quinta-feira (30), uma proposta de acordo para resolver o impasse envolvendo a comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), e a Marinha do Brasil. A expectativa é dos próprios moradores, que foram convidados para reunião às 14h30 na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. O governo não quis adiantar a pauta do encontro.

A área de cerca de 300 hectares onde funciona também uma vila militar é disputada, na Justiça, pela Marinha, que conseguiu vencer uma ação de reintegração de posse contra as 67 famílias já reconhecidas como quilombolas que vivem no local.

Foram convidados também para a reunião representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e da própria Marinha, além de representantes da comunidade.

Segundo o advogado que representa a associação dos moradores, Maurício Correia, a expectativa do grupo é que, com base no relatório do Incra, que reconheceu a área como um remanescente quilombola, o governo federal garanta às famílias o direito de permanecer no local, lhes oferecendo também ajuda técnica e recursos para que possam produzir o necessário à sobrevivência.

“O relatório do Incra está bem fundamentado e atende às expectativas da comunidade, confirmando por meio de estudos antropológicos aquilo que a Fundação Palmares já tinha sustentado: a área é quilombola”, disse Correia à Agência Brasil. “Ainda não conhecemos o teor da proposta que o governo apresentará esta tarde, mas a expectativa é de que ela esteja baseada no relatório”.

De acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra, as pessoas que vivem na área são de fato quilombolas, descendentes de escravos levados à região para trabalhar em fazendas que, durante o período colonial, produziam cana-de-açúcar para o Engenho de Aratu. Os descendentes desses escravos permaneceram no local mesmo após a decadência do engenho.

As informações são da Agência Brasil”

 

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