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Da Guerra Indígena!

04 set

Foto: in orlandobrito/Os Guajajaras

“Cerca de 400 índios das etnias Guajajara, Kaapor e Guajá, interditam, desde o início da manhã de hoje (4), trecho da BR-316 próxio ao município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís. O movimento, segundo os manifestantes, é pacífico.

Os índios prostetam contra a Portaria n°303, da Advocacia-Geral da União, que dispõe sobre salvaguardas institucionais às terras indígenas. O documento estalebece, entre outras coisas, que nem a comunidade indígena ou a FUNAI precisam ser ouvidas, caso a União decida pela instalação ou desenvolvimento de qualquer tipo de ação ou projeto estratégico em área indígena.” – G1

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/09/indios-interditam-trecho-da-br-316-no-municipio-de-bom-jardim.html
Foto aikewara: Sonia Guajajara, guerreira líder dos Guajajaras e a presidenta Dilma Roussef
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(Parece-me que durante esse governo Dilma, os conflitos com as nacoes indígenas se aceleraram. E depois da Rio+20, as nacoes indígenas estao se mobilizando também rapidamente em várias regioes do Brasil. A questao de Belo Monte talvez seja a gota-dágua que faltava para essa mobilzacao conjunta das nacoes indígenas no país pelos seus Direitos violados, inclusive pelo Estado. – Ras Adauto)

“O que é a Portaria 303

A Portaria 303 pretende estender condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol para as demais terras indígenas. Porém, a decisão dos ministros ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou serem anuladas.

Diante de flagrante inconstitucionalidade, juristas e setores do próprio governo federal se levantaram contra a portaria. Durante o contexto de publicação da portaria, a presidente da Funai revelou estar sendo pressionada.

Isso porque a Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos. Por um mero instrumento, a AGU desconstrói o direito constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional.

Desconsidera, assim, a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário desde 2004. Por fim, a medida publicada pela AGU determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Conforme as lideranças indígenas, tal medida busca aprofundar a falsa e injusta compreensão de que os povos indígenas e as terras habitadas por eles são empecilhos ao “desenvolvimento”.” – Cimi

Leia também:

Povos indígenas e quilombolas trancam BR 316, no Maranhão, contra Portaria 303 – Cimi

Índios Guajajaras (teneteara)

 

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