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Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

18 maio

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(Em imagem de novembro de 2015, Dona Tacira Julião Alves, remanescente quilombola, mostra sua roça na Ilha de Marambaia (RJ))

Desde 2004, o DEM, partido agora responsável pela demarcação, trava uma batalha contra os quilombos

A sensação que tenho nesses dias é que o teto está desabando sobre nossas cabeças. As perdas e retrocessos, que já vinham se delineando no horizonte há algum tempo, adquiriram uma velocidade assustadora.

A reforma ministerial de Michel Temer, que excluiu mulheres e negros e negras, enterrou a Cultura e deixou a Ciência e a Tecnologia para serem engolidas pelas Comunicações, fez dos quilombolas um dos grupos mais atingidos.

Pela catastrófica Medida Provisória276/2016, a atribuição das demarcações de terras quilombolas saiu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e passou ao novo MEC, o Ministério da Educação e Cultura.

“Se os governos Lula e Dilma apresentaram déficits de desempenho na efetivação desses direitos, agora temos a restauração da inviabilidade operacional desta política, lançada no limbo de uma estrutura inexistente e sob discurso de enxugamento da máquina pública”, afirma Pedro Teixeira Diamantino, professor de Direito Ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e membro da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR).

Carta Capital

Leia matéria completa em:

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/numa-canetada-o-recuo-de-15-anos-na-politica-de-terras-quilombolas

 

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